Focco-PB e MPT convocam entidades e sociedade para audiência pública em Patos, no dia 14 de junho
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocam entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs) e a sociedade civil em geral interessada para a audiência pública que acontecerá no município de Patos, no Sertão, no próximo dia 14 de junho (quarta-feira). A audiência discutirá problemas graves relacionados à corrupção.
A audiência faz parte do Projeto “Focco em Movimento” e será realizada a partir das 19h, na Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP), onde haverá discussões com representantes de entidades e órgãos públicos presentes. A ação será coordenada pelo procurador do Trabalho e coordenador estadual do Focco, Cláudio Gadelha.
Com o slogan “Corrupção: corte este mal pela raiz”, o Focco visitará municípios convidando a população a fazer parte deste movimento. Integrantes do Focco darão orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos e agir em caso de fraudes e irregularidades na administração pública. Também haverá postos de coleta de denúncias.
Coletiva –O projeto ‘Focco em Movimento’ será apresentado à imprensa durante o seu lançamento oficial, que acontecerá no próximo dia 8 de junho, a partir das 9h, no TCE, em João Pessoa. “Na ocasião, explicaremos as ações e divulgaremos o calendário de municípios que serão contemplados até dezembro. Mas, principalmente, queremos contar com o apoio e a adesão de outros órgãos da sociedade civil organizada, ONGs, a imprensa e todos que quiserem se juntar ao Focco no combate à corrupção”, informou o procurador Cláudio Gadelha.
>>>Confira, abaixo, o Edital de convocação para a Audiência Pública:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
(FOCCO/PB), representado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT),
no uso de suas atribuições constitucionais e legais (Constituição
Federal, art. 129; Lei Complementar nº 75/1993, artigos 5º, III,
“e”, e 83; e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/1993);
CONSIDERANDO que os órgãos integrantes do
FOCCO/PB são: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Federal,
Advocacia Geral da União, Controladoria Geral do Estado da Paraíba,
Controladoria Geral da União, Sistema Nacional de Auditoria do
SUS, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Seguro
Social, Junta Comercial do Governo da Paraíba, Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas da Paraíba, Caixa Econômica Federal na
Paraíba, Banco do Brasil S/A, Secretaria da Transparência Pública
do Município de João Pessoa, Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego na Paraíba, Receita Federal do Brasil, Secretaria de
Estado da Receita, Tribunal de Contas da União, Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba e Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba;
CONSIDERANDO a possibilidade de ingresso no
FOCCO/PB de outros órgãos públicos e/ou entidades;
CONSIDERANDO que a coordenação do FOCCO/PB está
a cargo do Ministério Público do Trabalho, através deste signatário,
após recondução, em março de 2017, para mandato de mais 1 (um) ano;
CONSIDERANDO que o FOCCO/PB instituiu o PROJETO
FOCCO EM MOVIMENTO, conforme a despacho circunstanciado, de 29 de
maio de 2017;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO
tem como objetivo geral de conscientizar a sociedade do necessário
exercício permanente da cidadania e fomentar a cultura de combate
à corrupção, promovendo a sensibilização da população, através do
debate;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO
tem a intenção de ser desenvolvido, inicialmente, em 7 (sete)
etapas, sendo em 7 (sete) municípios paraibanos;
CONSIDERANDO a metodologia adotada para o
desenvolvimento do Projeto, contemplando, em cada etapa, o
oferecimento ao público de postos de coleta de denúncias e
distribuição de material elucidativo acerca da temática, por meio
dos diversos órgãos de controle integrantes, no período diurno, e
a realização da Audiência Pública, no período noturno;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 159/2017
e 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO que a primeira etapa do PROJETO
FOCCO EM MOVIMENTO será realizada no Município de Patos/PB, no
dia 14 de junho de 2017,
COMUNICA:
Ao público em geral, bem como às entidades
representativas da sociedade civil, instituições públicas e
privadas, igrejas e demais pessoas interessadas que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 14 de junho de 2017 (quarta-feira), a
partir das 19h00 (dezenove horas), na Associação Comercial e
Industrial de Patos - ACIAP, com endereço na Rua José Gomes Alves,
23 - Centro, Patos - PB, com o seguinte objetivo e regulamento:
1. OBJETIVO: a Audiência Pública em foco, aberta
a instituições públicas e privadas, organizações nãogovernamentais
e demais interessados, tem por objetivo discutir
com a população em geral da Região Metropolitana de Patos
(Municípios de Quixabá, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho,
Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São
Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José
do Bonfim, Matureia, Mãe D'Água, Santa Teresinha, Catingueira,
Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas e Vista Serrana) os
mais graves problemas relacionados à corrupção, para fins de
enfrentamento coletivo dessa prática ilícita, através da
participação da população aliada aos órgãos de controle
integrantes do FOCCO/PB.
2. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes
deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:
a) Sugestões e propostas apresentadas oralmente;
b) Sugestões e propostas apresentadas por
escrito, remetidas previamente à Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região, ou por meio do e-mail
prt13.gab.claudio.gadelha@mpt.mp.br, ou, até o final da Audiência
Pública, à Mesa Diretora dos trabalhos.
3. PROCEDIMENTO
a) Instalação dos trabalhos: a Audiência Pública
terá início às 19h, do dia 14 de junho de 2017, na Associação
Comercial e Industrial de Patos – ACIAP, com a formação da Mesa
de Discussões composta por representantes de entidades e órgãos
públicos presentes no local e hora indicados neste edital,
conforme indicação do Coordenador-Geral do PROJETO FOCCO EM
MOVIMENTO, sendo tudo registrado em ata redigida por servidor
designado para esse fim pelo Coordenador do Projeto;
b) Apresentação do tema da Audiência Pública,
com enfoque nas metas traçadas no citado Projeto;
c) Debates: a Mesa Diretora passará a palavra
aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixandolhes
o tempo destinado às manifestações;
d) Encerramento dos trabalhos: a Audiência
Pública será finalizada a critério da Mesa Diretora, de comum
acordo com os participantes, com registros de encaminhamentos;
e) Casos omissos serão resolvidos pela Mesa
Diretora.
João Pessoa (PB), 29 de maio de 2017.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Procurador do Trabalho
Coordenador do FOCCO/PB
CONTATO:
(83) 3612 – 3119 – Ascom / MPT