Força-tarefa do MPT revela risco em hospitais
Sete unidades de saúde em Campina Grande e Queimadas são inspecionadas pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho realizou uma força-tarefa em sete hospitais públicos, nos municípios de Campina Grande e Queimadas e constatou irregularidades graves.
A força-tarefa aconteceu em parceria com o Ministério do Trabalho (MT) na Paraíba e revela um quadro preocupante: risco alto de contaminação através de materiais infectados tanto para os trabalhadores e profissionais que atuam nos hospitais quanto para os usuários dos serviços (pacientes e acompanhantes).
“Uma das irregularidades mais graves e preocupantes foi a existência de copas dentro de áreas de risco biológico, ou seja, os funcionários estavam se alimentando e descansando nesses locais com alto risco de contaminação. O risco existe tanto para os trabalhadores como para os usuários do serviço de saúde”, revelou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
“Para se ter ideia, em um dos hospitais, foi constatada a existência de copa e colchões até mesmo na área de CME, local onde são esterilizados materiais e instrumentos infectados, utilizados em cirurgias”, acrescentou a procuradora, que coordenou a força-tarefa em Campina.
A operação aconteceu de 2 a 6 deste mês e fiscalizou seis hospitais em Campina Grande e um em Queimadas.
Procuradora do Trabalho Myllena Alencar
“Foram inspecionados hospitais públicos federal, estaduais e municipais, com a participação do Ministério do Trabalho. Essa foi uma etapa preliminar, de diagnóstico, a fim de conhecer a realidade das condições de trabalho nos hospitais públicos. A partir dos dados colhidos, serão feitos os encaminhamentos necessários”, informou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
Inquéritos instaurados
Segundo a procuradora Myllena Alencar, após análise da situação encontrada nos hospitais, serão dados os encaminhamentos necessários, conforme a natureza das irregularidades.
“No âmbito do MPT, serão instaurados inquéritos civis em face dos entes fiscalizados, a fim de restabelecer a ordem jurídica trabalhista desrespeitada, mais precisamente relacionada ao cumprimento das normas de Saúde e Segurança do trabalho nos serviços de saúde”, informou.
Programa ‘Saúde na Saúde’ – A força-tarefa faz parte do ‘Saúde na Saúde’, programa nacional do MPT, cujo gerente é o procurador Cláudio Gadelha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).
“A força-tarefa realizada pela Conap em Campina Grande, assim como as realizadas em outros Estados, é o ponto de partida para o enfrentamento dos problemas detectados, pois o diagnóstico minuciosamente produzido embasará novas ações, inclusive com a participação de outros parceiros importantes”, pontuou Gadelha.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES:
▶ Ausência de controle ativo de imunização (vacinação) dos trabalhadores;
▶ Condições sanitárias irregulares;
▶ Funcionários não usam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados para cada área de risco;
▶ Extintores vencidos;
▶Instalações elétricas precárias;
▶ Barreira inadequada entre áreas de roupas infectantes (‘sujas’) e não infectantes (‘limpas’). Trabalhadores expostos a esse risco;
▶ Seringas descartadas irregularmente, agulhas expostas, alto risco de acidente e contaminação;
▶Copas em áreas de risco biológico (infectadas), onde os funcionários do hospital se alimentam.
Fonte: Ascom / MPT-PB
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Publicado em 13/10/17