Evento no MPT discute reforma trabalhista com entidades sindicais da Paraíba
05/04/2018 - Representando cerca de 100 mil trabalhadores de diversos segmentos, presidentes e lideranças de 20 entidades sindicais da Paraíba compareceram ao Encontro “Reforma Trabalhista e Seus Reflexos nos Direitos Sociais”, na última segunda-feira (2), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, em João Pessoa.
O evento foi presidido pelo procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, que destacou a relevância do debate para aprofundar com as lideranças sindicais os efeitos que a Lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, está trazendo para milhões de trabalhadores em todo o Brasil, tendo promovido mudanças substanciais, em muitos casos com supressão de direitos, na legislação relacionada ao Direito do Trabalho.
Na ocasião, o procurador-chefe do MPT falou sobre algumas mudanças ocasionadas pela nova legislação e as consequências para o trabalhador. Durante o Encontro, lideranças sindicais participaram do debate, inclusive apresentando questionamentos e pedindo esclarecimentos sobre o entendimento do Ministério Público acerca de diversos pontos da nova lei. Elas sugeriram que mais eventos como este sejam realizados, inclusive, com realização de cursos e capacitações pelo MPT.
Segundo o procurador-chefe, "é imprescindível que as entidades sindicais estejam preparadas e repassem às categorias que representam o maior número possível de informações acerca da nova legislação".
“Além de diversos dispositivos ensejarem nítidas inconstitucionalidades e inobservância de convenções internacionais das quais o Estado brasileiro é signatário, há de se observar, especificamente em relação aos sindicatos, que, embora a lei traga a preponderância da negociação coletiva sobre o que preveem as leis, não se pode aceitar que essas negociações se deem para trazer prejuízos aos trabalhadores, principalmente no que tange a matérias mais sensíveis, a exemplo da redução dos patamares mínimos referentes à garantia das condições adequadas de saúde e de segurança nas relações de trabalho", ressaltou Carlos Eduardo para os dirigentes sindicais presentes.
De acordo com os representantes dos diversos sindicatos e centrais sindicais que participaram da reunião, “eventos dessa natureza são de suma importância para a classe trabalhadora, para que ela tome conhecimento do que foi a Reforma Trabalhista", a exemplo do que afirmou Paulo Marcelo, presidente da CUT na Paraíba.
Material com orientações
Durante o evento, representantes dos sindicatos receberam folders e cartazes produzidos pelo MPT contendo orientações a empregados e empregadores sobre a nova legislação, para que as entidades divulguem entre seus filiados.
No folder, há orientações sobre “negociado sobre o legislado”, “gestantes e lactantes”, “contrato intermitente”, “pejotização”, “terceirização” e “quitação anual de verbas trabalhistas”.
O material também está sendo fornecido em formato online às entidades interessadas. Mais informações podem ser obtidas no MPT-PB (pelos telefones 83- 3612-3100 ou 3612-3119).
ENTIDADES PRESENTES
CUT: Central Única dos Trabalhadores da Paraíba
Fetag-PB: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba
Sintricom-JP: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Regiões
Sinecom-JP: Sindicato dos Empregados no Comércio da Grande João Pessoa
Sindiágua – PB: Sindicato dos Trabalhadores da Cagepa
Sintramb – PB: Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux
SinTrader: Sindicato das Domésticas da Paraíba
CUT STR Cuité: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuité
Sinttel – PB: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba
Sintramul ABJD: Sindicato dos Servidores Municipais de Lucena
Seaac – PB: Sindicato dos Empregados de Prestação de Serviços do Comércio da Paraíba
Sintrafi – PB: Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba
Fetracom – PBRN: Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte
Seeb – PB: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado da Paraíba
Sindicato dos Motoristas da Paraíba
Sindicato dos Ferroviários da Paraíba
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores Autônomos da Paraíba
Sindicato dos Comerciários da Paraíba
Gabinete do Vereador Marcos Henriques
Fonte: Ascom / MPT-PB
CONTATOS:
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