MPT seleciona associações e cooperativas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis em João Pessoa

24/08/2018 - As entidades interessadas devem atender algumas exigências e observar as condições e especificações descritas no Cronograma de Eventos, divulgado abaixo.

O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: http://www.prt13.mpt.mp.br. Mais informações pelo telefone: (83) 3612-3100 (MPT em João Pessoa) ou pelo e-mail: prt13.apoiopregao@mpt.mp.br.

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-PRT13

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

OBJETO: Seleção para habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB, observando as condições e especificações descritas no Cronograma de Eventos, descrito abaixo:

EVENTO	DATA
1. Período de apresentação e entrega de documentos de habilitação (10 dias úteis)	24/08/2018 a 11/09/2018
2. Análise da Documentação de Habilitação (5 dias úteis)	12 a 14/09/2018
3. Divulgação das Associações/Cooperativas habilitadas (2 dias úteis)	17/09/2018
4. Período de interposição de recursos à Comissão para julgamento (5 dias úteis)	18 a 24/09/2018
5. Divulgação dos resultados dos recursos (5 dias úteis)	25 a 26/09/2018
6. Divulgação do resultado final	27/09/2018
7. Apresentação dos representantes das Associações/Cooperativas habilitadas para assinatura do Termo de Compromisso com eventual sorteio em sessão pública (caso não apresentem, neste mesmo evento, acordo escrito de partilha de resíduos, a ser assinada pelos respectivos representantes de cada habilitada perante a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, conforme Art. 4o § 1o do decreto 5.940/2006)	28/09/2018

INFORMAÇÕES:

- O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.prt13.mpt.mp.br.; e

- Telefone: (83) 3612-3100, e-mail: prt13.apoiopregao@mpt.mp.br.