Seminário discute violência no trabalho
07/11/2018 - O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai reunir várias entidades esta semana no seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (8 e 9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais regionais e está recebendo o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) e do MPT-PB.
O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.
De acordo com o juiz André Machado Cavalcanti, o Seminário Violências no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade, questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.
Inscrições abertas
Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Thiago Andrade e a juíza Maria Lílian Leal.
Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre o tema. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com o mundo do trabalho”.
Ainda é possível se inscrever para o seminário. O link para as inscrições está no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br).
PROGRAMAÇÃO:
DIA: 8 – QUINTA-FEIRA
13H30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
Conferência inaugural
“O trabalho infantil como violência”
José Roberto Oliva (Juiz do TRT15 – Campinas-SP)
15h15 – Painel
“Políticas públicas de combate ao trabalho infantil”
- Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13)
- Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB)
- Fátima Pereira Alberto (Professora Doutora da UFPB)
DIA 9 – SEXTA-FEIRA
9h – Conferência
“Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3 (Minas Gerais)
10h15 – Painel
“Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores”
- Marcia Bandini (Presidente da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho) enfocando “O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes”
- Ney Maranhāo, Juiz do TRT8, abordando “A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador”.
14h – Conferência
“A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador”
Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4
15h15 – Conferência de encerramento
“O assédio como forma de violência laboral”
Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo
Link de Inscrições do Público EXTERNO:
https://www.trt13.jus.br/ejud-adm/inscricao/inscricaoExterna.jsf