MOBILIZAÇÃO NACIONAL - Ato em defesa de direitos sociais lota TRT, em JP

21/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho participou do ato público em defesa da Justiça do Trabalho e do sistema de garantias dos direitos sociais, que aconteceu em várias capitais do País, nessa segunda-feira. Em João Pessoa, o evento lotou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a participação de representantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada.

“Mostra-se imprescindível que avancemos, juntos, na demonstração para toda a sociedade do que representa em termos de retrocesso social os ataques ao sistema de garantia dos direitos fundamentais na área trabalhista”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Ele também destacou a impropriedade das afirmações relacionadas à defesa do fim da Justiça do Trabalho.

“Não bastasse o equívoco evidente dos defensores desta tese, que tantos prejuízos traria à sociedade brasileira, ela é baseada em alegações que não encontram o menor amparo na realidade, correspondendo a falácias que precisam ser demonstradas”, ressaltou.

 Azevedo Lima apontou algumas dessas falácias por ele referidas, a exemplo da falsa alegação de que só no Brasil existiria Justiça do Trabalho – sendo reconhecida sua existência em países como França, Alemanha, Suécia, Reino Unido, Japão, Itália, Chile e diversos outros – ou que no Brasil tramitaria quase a totalidade das ações trabalhistas do mundo inteiro. “Só na Alemanha, que tem apenas 40% da população economicamente ativa do Brasil, tramitam cerca de 600 mil ações trabalhistas por ano”, explicou.

Na capital paraibana, o ato foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (Sindjuf-PB), com apoio do TRT13, MPT-PB, Amatra13, Astra13 e Agepoljus. O evento atendeu a um chamamento nacional da Fenajufe e aconteceu simultaneamente em todo o país.

Estiveram presentes, além do MPT por meio do procurador-chefe da PRT-13, a Amatra13 (representada pelo juiz do Trabalho Marcelo Carniato), a OAB-PB (representada pelo advogado Rodrigo Dalbone), Aatra-PB (representada pelo advogado Daniel Sebadelle), Astra13 (representada pelo presidente Sérgio Teixeira) e a Agepoljus (representada por Evilásio Dantas), além de representantes dos sindicatos dos Farmacêuticos da Paraíba, dos Enfermeiros, dos Servidores do Detran-PB, dos Bancários, dos Engenheiros e Servidores do Estado da Paraíba e do SindSaúde-PB.