Procurador-chefe do MPT-PB recebe homenagem no Senado Federal durante sessão que marcou os 40 anos da ANPT

11/02/2019 – O procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, foi homenageado na tarde da última quinta-feira (07/02), no Senado Federal, durante Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da qual foi presidente por dois mandatos. Ele recebeu uma placa de homenagem ao lado de outros ex-dirigentes da entidade, que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o Brasil.

Participaram da sessão comemorativa o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o senador Paulo Paim (autor da propositura da sessão especial), o deputado federal Alessandro Molon, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes; o conselheiro nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta, além de outras autoridades, entre diversos membros do MPT, representantes de entidades associativas, ministros, advogados e convidados.

“É realmente motivo de grande honra, alegria, satisfação e até de grande emoção participar desta solenidade que marca as quatro décadas de uma destacada atuação da ANPT. Esta atuação vai muito além da defesa dos interesses mais diretos dos membros do Ministério Público do Trabalho e dos associados da ANPT. Vai, isto sim, na defesa e na promoção das causas que são mais relevantes para toda a sociedade e, com destaque, no âmbito da defesa e da promoção dos direitos fundamentais na seara trabalhista, o que se faz e continua a ser feito, diuturnamente, pela ANPT”, ressaltou Carlos Eduardo.

Azevedo Lima destacou que é emblemático que essa homenagem tenha se dado no Senado Federal, “dado que é exatamente no Parlamento brasileiro que se travam as discussões de maior relevância para o povo brasileiro, com ampla repercussão em todo o País”, disse, ressaltando o grave cenário de precarização das relações trabalhistas.

“É justamente neste momento em que se fala da supressão ainda mais exacerbada de direitos trabalhistas – e, estranhamente, também numa suposta e pretensa extinção da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da auditoria fiscal, com repercussões para a advocacia trabalhista e todos que atuam neste segmento – que nos deparamos com absurdas tragédias como a de Brumadinho”, pontuou.

“Isso demostra que, longe de retirar direitos trabalhistas, de atacar os direitos sociais nessa seara, na realidade, o que precisamos enfatizar é a garantia das condições de saúde e segurança do trabalho e de um meio ambiente de trabalho adequado, o que representa um ponto de imprescindibilidade da nossa atuação, porque ali, naquele nefasto caso ocorrido em Minas Gerais, para além da tragédia ambiental de proporções inimagináveis, estamos falando de uma ocorrência que vitimou centenas e centenas de trabalhadores que estavam no âmbito de sua jornada de trabalho, desempenhando suas atribuições no local em que trabalhavam e que tiveram suas vidas ceifadas, invertendo, inclusive, aquele adágio popular segundo o qual o trabalho constitui um meio de vida e, nesse caso, levou à morte de um contingente imensurável de trabalhadores”, acrescentou.

(Confira o vídeo da sessão, disponível no canal do Senado no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QFl7TccRSr0 )

Confira fotos da sessão no link: https://www12.senado.leg.br/fotos/busca

Fotos: Roque de Sá e Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Ascom/MPT-PB