MPT tem 30,1 mil ações envolvendo violações na área de saúde e segurança do trabalho; 874 estão na PB
15/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atualmente 30,1 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País envolvendo irregularidades e violações relacionadas ao tema “Meio Ambiente do Trabalho”. Isso inclui condições de trabalho e medidas de proteção, instalações, condições sanitárias e conforto no local de trabalho.
Os dados (extraídos no dia 11 deste mês) são do sistema informatizado de procedimentos da Instituição (MPT Digital/Gaia). Desse total, 874 procedimentos estão em investigação na Paraíba.
Abril Verde
Para discutir as ações do Abril Verde 2019 – mês de prevenção voltado à saúde e segurança do trabalhador – representantes de vários órgãos, empresas e entidades parceiras se reuniram no último dia 7, com o procurador do Trabalho Raulino Maracajá e a equipe do Cerest, em Campina Grande, para definir a programação deste ano.
Nessa quinta-feira (14), o procurador voltou a se reunir, desta vez, com representantes de municípios (com mais de 15 mil habitantes) da região de Campina Grande, para fomentar a criação de leis municipais sobre o Abril Verde.
“Cada órgão parceiro vai apresentar as atividades que serão realizadas durante o mês de abril para que sejam incluídas na programação estadual do Abril Verde. Além disso, os municípios da região foram convidados para participar do movimento criando a Lei Municipal, que institui o Abril Verde no calendário oficial do município. Além disso, que os gestores municipais realizem capacitações voltadas à saúde e segurança de agentes de limpeza urbana e coveiros”, informou Raulino Maracajá.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Boqueirão, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos e Sumé.
Observatório: 4,4 milhões de acidentes
Um acidente de trabalho é estimado a cada 48 segundos, no Brasil. Entre 2012 e 2018 (até 21 de novembro), 4,4 milhões de acidentes de trabalho foram registrados. Grande parte dos casos ocorreu na construção civil, o 4º setor econômico no País com mais ocorrências: 97 mil.
Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (OSST), ferramenta do MPT e da OIT, que faz o acompanhamento dos acidentes em tempo real, por meio do chamado “acidentômetro”, além de fazer um mapeamento das áreas com maior incidência de casos.
Na Paraíba, os dados do Observatório revelam, ainda, que o setor da construção é o 2º com mais registros de acidentes de trabalho: Mais de 1 mil casos no período de 2012 a 2017. Além disso, é o 1º setor econômico com maior número de afastamentos de trabalhadores por acidentes: 1,1 mil afastamentos previdenciários, ou 8% do total.
O ramo da construção civil também é um dos mais vulneráveis e que apresenta um alto índice de irregularidades sob o ponto de vista da segurança de trabalhadores e do meio ambiente de trabalho.
150 investigações
Somente no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), há cerca de 150 investigações em curso envolvendo a indústria da construção, de acordo com dados do MPT Digital.
Fonte: Ascom / MPT-PB
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