Ainda dá tempo de participar do simpósio ‘Refugiados e Migrantes na PB’: Inscrições prorrogadas até 8 de abril
04/04/2019 - Foram reabertas as inscrições para o simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?” O evento acontece na manhã do dia 11 de abril (quinta-feira), no auditório do Ministério Público Federal da Paraíba, em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 12h da próxima segunda-feira, 8 de abril.
Para realizar a inscrição é necessário fazer o cadastro no site http://escola.mpu.mp.br ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro.
A atividade contará com duas mesas de discussão. A primeira abordará o contexto da Política Nacional Migratória e de Refúgio, abordando aspectos históricos, do direito do trabalho e da gestão migratória em nível local.
No segundo momento, serão apresentadas experiências locais de atenção a migrantes e refugiados, com destaque para informações sobre os fluxos migratórios o Estado e as experiências da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, da Universidade Estadual da Paraíba, da Coordenação Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes.
Programação
O procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, fará parte da mesa de abertura do simpósio, no dia 11, a partir das 8h30, no auditório do MPF. Já o procurador Eduardo Varandas, ministrará oficina no dia 12, das 13h às 16h. A programação completa do evento e o edital estão no site http://escola.mpu.mp.br.
Atuação em rede
As atividades são realizadas pela “Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes” composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Para a organização das atividades em João Pessoa, a Rede conta com a parceria da Procuradoria da República na Paraíba, do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, da Defensoria Pública da União na Paraíba, de instituições públicas locais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante e de organizações não governamentais locais envolvidas no processo de atenção ao refugiado e migrante.
Está é a sétima atividade do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Edições semelhantes já foram realizadas em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR) e Porto Alegre (RS), capacitando mais de 1500 pessoas. Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
Serviço
Simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?"
Data: 11 de abril
Local: Auditório do Ministério Público Federal da Paraíba (Av. Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários – João Pessoa/PB)
Inscrição: até as 12h do dia 08 de abril
Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126