MPT, Energisa, Crea e entidades sindicais assinam compromisso para eliminação de acidentes por choque elétrico
06/05/2019 – Acidentes de trabalho por choque elétrico estão na lista das principais ocorrências na construção civil, juntamente com queda de altura e soterramento. Não utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e não respeitar os programas e as normas de segurança contribuem para a ocorrência de acidentes. Para reduzir o número de trabalhadores vítimas de acidentes por choque elétrico, um Termo de Compromisso e Cooperação foi assinado na sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, em João Pessoa.
O Termo de Compromisso foi assinado na última sexta-feira (3), pelo MPT, pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), pela Energisa e Energisa Borborema e entidades sindicais representativas do segmento da construção civil em todo o Estado da Paraíba.
O procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, recebeu representantes dessas entidades e debateu meios para reduzir os acidentes por choque elétrico em obras. Ele ressaltou que medidas neste sentido já vêm sendo adotadas com êxito na Paraíba há alguns anos, porém ainda carecendo de um instrumento que viesse a formalizá-las para utilização em todo o Estado.
“Nosso objetivo é tornar oficial para o Estado todo. A partir desse instrumento, formaliza-se que a Energisa só vai ligar a energia de um canteiro de obras, em toda a Paraíba, se tiver a anotação de responsabilidade técnica (ART) e o Crea só vai conceder a ART se tiver sido apresentado e aprovado um projeto elétrico, com todas as especificações devidamente observadas. Com essas medidas, consegue-se reduzir drasticamente, de forma muito significativa, as chances de acidentes de trabalho por choque elétrico nas obras”, afirmou Carlos Eduardo Lima.
“Já constatamos uma mudança perceptível da realidade a partir de algumas grandes empresas do setor, mas, no quadro geral de empregadores, ainda mais num setor muito pulverizado como o da construção, ainda nos deparamos com uma situação que merece toda a nossa atenção, de forma especial”, observou.
“Este é um problema gravíssimo, até porque não podemos esquecer a máxima popular segundo a qual o trabalho é ‘um meio de vida´, não se podendo admitir que se transforme num meio de acidentes e de adoecimento, inclusive ceifando vidas de trabalhadores”, acrescentou o procurador-chefe.
Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (ferramenta do MPT e da OIT) mostram que, na Paraíba, a cada 18 dias, em média, um trabalhador morre vítima de acidente de trabalho. No Brasil, há uma morte a cada três horas (oito óbitos por dia).
Fonte: Ascom / MPT-PB
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