‘MAIO LILÁS’ - MPT recebe entidades sindicais e fala sobre direitos
17/05/2019 – No mês dedicado ao trabalhador, o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima, recebeu representantes de entidades sindicais para debater sobre direitos das categorias. O evento – realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho, em João Pessoa – integra as ações da campanha ‘Maio Lilás’ na Paraíba.
A campanha tem como objetivo promover a liberdade sindical e esclarecer à sociedade sobre a função das entidades que representam e defendem os direitos dos trabalhadores. A reunião aconteceu no último dia 3, com representantes de mais de 10 entidades sindicais.
“O MPT é parceiro dos sindicatos na defesa e promoção dos direitos sociais”, ressaltou o procurador-chefe. Durante a reunião, os representantes sindicais tiveram a oportunidade de expor a importância da atuação, falar das suas ações, fazer denúncias e, sobretudo, dialogar com o MPT para formular ações e estratégias para assegurar direitos constitucionais.
Curso
Na ocasião, o procurador-chefe, Carlos Eduardo, informou que seriam disponibilizadas 10 vagas para representantes de entidades sindicais participarem do curso “Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas - Turma III”, no dia 16 de maio, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Entre as entidades sindicais presentes estavam CUT-PB, Sintricom-JP, Sintricom/Patos, Fetag, Sinttel, Sinecom, Sintrafi-PB (Bancários), Arrumadores/Porto Cabedelo, Fetracom, Seaac-PB.
Maio Lilás
A Campanha do MPT “Maio Lilás” divulga conquistas dos trabalhadores obtidas pela atuação de sindicatos. “Conheça quem te representa” é o slogan da campanha deste ano, realizada pelo Ministério Público do Trabalho, em todo o país, no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais.
Entre 2012 e 2017, foram registradas no país mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos.
Desde 2017, o MPT dedica o mês de maio à conscientização da importância da atuação sindical e escolheu o lilás porque essa seria a cor do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um incêndio vitimou 129 delas durante greve em que reivindicavam melhores salários e redução de jornada.
“Este ano, o foco é nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não”, explicou o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, procurador João Hilário.
Números
Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE) destaca que, em 2018, segundo o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, havia no Brasil: 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores.
“Isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, esclareceu o procurador João Hilário.
Para acompanhar as ações da campanha Maio Lilás 2019, que também marca os 10 anos de atuação da Conalis, acesse os perfis oficiais do MPT nas redes socais: @mptrabalho e @mptparaiba (instagram); @mpt.br e @mptpb(facebook); @mpt_pgt (twitter).
Fonte: Ascom / MPT-PB
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