Mais de 30 alunos participam de curso oferecido na sede do MPT-PB sobre ‘Prestação de serviços a terceiros’
17/05/2019 - Trinta e um alunos participaram do curso de aperfeiçoamento “Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas - Turma III”, ministrado nessa quinta-feira (16/05), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), em João Pessoa, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
“Muito importante que possamos nos atualizar sobre temas tão relevantes, em especial após as alterações legislativas e jurisprudenciais mais recentes, fazendo isso com foco em nossa atuação cotidiana, como forma de otimizar os resultados a serem obtidos por meio dessa atuação”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, durante a abertura do evento.
O curso teve como orientador pedagógico o procurador regional do MPT no Rio Grande do Sul Paulo Joarês Vieira, coordenador da CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho).
Ele iniciou as atividades falando sobre “Decisões do STF na ADPF 324 e na RE 958252 e seus impactos na atuação do MPT”. Em seguida, discorreu sobre o tema “Terceirização é prestação de serviços ou fornecimento/intermediação de mão de obra? Distinção entre as figuras”. O procurador seguiu falando sobre os “elementos do contrato de prestação de serviços” e abordou também a temática “Pejotização, desvirtuamento da contratação de pessoas jurídicas para mascarar a relação de emprego”.
Em um segundo momento, o procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha, da PRT de Campinas-SP, falou sobre a “Subordinação e a isonomia nas relações de trabalho” e finalizou o curso discorrendo sobre o tema “Estratégias de investigação e atuação do MPT”, este voltado apenas para membros e servidores do MPT.
Fonte: Ascom/MPT-PB
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