COMBATE À ‘LGBTFOBIA’ - MPT, MPF, DPU e DPE se unem e recomendam que estabelecimentos afixem cartazes contra a homofobia

05/03/2018 - Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos na Paraíba que ainda não afixaram cartazes sobre a Lei contra a Homofobia devem se adequar, sob pena de multa que poderá chegar a R$ 20 mil. A recomendação está sendo feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), que se uniram para combater, cada um em sua área, a “LGBTfobia” na sociedade, seja nas relações de trabalho ou nas relações sociais. Recomendação está sendo expedida e encaminhada a veículos de comunicação de todo o Estado. Cartaz deverá ser confeccionado pelos próprios donos dos estabelecimentos na Paraíba.