MPT reforça direitos das trabalhadoras gestantes na pandemia; Órgão divulgou, em janeiro deste ano, Nota Técnica sobre medidas de proteção às grávidas

01/03/2021 – No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reforça a importância das medidas de proteção para trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus. Com base na Nota Técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19, publicada em 19 de janeiro deste ano, diante do aumento de casos da doença e do novo decreto estadual com medidas mais restritivas (publicado no último dia 23), o MPT-PB explica quais os direitos das grávidas.