MPT, MPPB, MPF e Governo do Estado divulgam comunicado e reforçam: ‘isolamento social é obrigatório’

25/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado divulgaram, nessa terça-feira (24), um comunicado que reforça que “o isolamento social é obrigatório” neste momento para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos alertam que os estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas de isolamento social (como bares, restaurantes, etc.) poderão ser penalizados nos termos da lei.