DESTINÔMETRO: MPT e JT destinam mais de R$ 160 milhões para combate e prevenção à Covid-19 no país, R$ 5,3 milhões na Paraíba
16/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho já destinou, desde o início da pandemia de Covid-19, mais de R$ 160 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate à doença no país. Na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) destinaram mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores são resultados da atuação do MPT, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho e já beneficiaram pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.
Para a sociedade acompanhar as destinações feitas pelo MPT no combate à pandemia de Covid-19, a Instituição criou o “Destinômetro” ou “Destinatômetro”, que permite informar à sociedade os valores repassados a Estados e municípios, hospitais, associações de saúde, etc. e onde esse dinheiro está sendo aplicado. Na Paraíba, o “Destinômetro Covid-19” já contabilizou R$ 5.389.229,34 (atualizado em 27/03/2020).
Estão sendo destinados, por exemplo, recursos para garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, para pesquisas.
O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam, inclusive, o sistema de saúde.
Hospital da Criança
O Hospital da Criança, na cidade de Campina Grande, foi a mais recente unidade de Saúde beneficiada, na Paraíba, com destinação feita pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho (6ª Vara do Trabalho de Campina Grande). Os recursos vão ajudar na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.
Estado da Paraíba
O MPT destinou aproximadamente R$ 2 milhões para o Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde.
Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.
Município de João Pessoa
O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de aproximadamente R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba.
De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.
Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar a aquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos, antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.
Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa
O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.
Campina Grande
Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de Raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.
O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.
Hospital Universitário da UFCG
O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.
Ações do MPT (#MPTcontraoCoronavírus) podem ser acompanhadas pelas redes sociais (siga: Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb).
Beneficiados
A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 8 de abril de 2020, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso.
Fonte: Ascom/MPT.
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