Índice de trabalho infantil diminui durante São João
As festas juninas que aconteceram no Parque do Povo em Campina Grande neste ano apresentaram diminuição no número de trabalho infantil. Ano passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande (Semas) detectou 486 casos de exploração infantil, mas neste ano o número caiu para 182, uma diferença de 304 casos.
Os trabalhos detectados foram relacionados a catação de lixo, venda de mercadorias e atividades em parques de diversões. O tipo com maior incidência foi em venda de mercadorias, que contabilizou 42 situações de trabalho infantil, um ponto a mais que no ano passado. Já em catação de material reciclável, a Semas detectou 25 casos, seis pontos a menos que em 2014. Houve também três suspeitas de exploração sexual infantil.
Para o procurador do Trabalho de Campina Grande, Raulino Maracajá Filho, a redução é fruto de intensa fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho, com diversos parceiros como Semas, Conselhos Tutelares, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Militar, a Polícia Civil, entre outros. “O MPT vem fazendo uma atuação repressiva, preventiva e vem requisitando a questão assistencial. Acreditamos que, somente através desses três vetores, é que vamos conseguir combater e erradicar o trabalho infantil”, declara Maracajá.
O procurador do Trabalho afirma também que esse ano se conseguiu bons resultados pelo aperfeiçoamento de práticas que vêm sendo aplicadas desde o ano passado. “O trabalho começou mais cedo, a campanha na rua, os órgãos de fiscalização atuaram com mais autonomia e precisão na parte repressiva. Também fizemos uma importante reunião com os barraqueiros e ambulantes e com os pais de crianças que foram flagrados realizando trabalho infantil ano passado. Por fim, houve ainda a punição dos barraqueiros que teimavam em utilizar trabalho infantil. Eles tiveram os contratos reincididos e foram proibidos de usarem o espaço”, exemplifica.
A Gerente da Criança e do Adolescente da Semas de Campina Grande, Uelma Alexandre do Nascimento, destaca também a diminuição no número de reincidências de casos de trabalho infantil. “A análise dos dados não deve ser feita apenas de forma fria, só pela questão de números, mas identificamos sim uma considerável redução de trabalho infantil, principalmente porque as reincidências não aconteceram como no ano passado”, afirma Uelma.
Ela exemplifica contando casos de famílias que deixaram de utilizar mão de obra infantil para catação de lixo. “Esse ano, a gente identificou que apareceram muitas famílias com crianças e adolescentes catando, mas, à medida que a equipe foi abordando e orientando o que poderia acontecer se continuassem insistindo, gradualmente essas situações foram diminuindo”, declara.
Denúncias
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba recebeu, em 2014, cerca de 150 denúncias relacionadas ao trabalho infantil no estado. Destas, 68 envolviam o tema de exploração sexual comercial. Até junho deste ano já foram recebidas 67 denúncias, mas apenas 17 envolviam exploração sexual e comercial. Os municípios campeões em denúncias são João Pessoa, com 27, e Santa Rita, contabilizando sete.
Em 2014, foi ajuizada apenas uma Ação Civil Pública envolvendo casos de trabalho de menores de idade, já neste ano duas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, sendo uma Ação Civil Pública e uma Ação de Execução por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Assessoria de Comunicação
MPT-PB/PRT-13