MPT apura morte de trabalhador em mina de caulim do Sertão
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) está apurando a morte de um trabalhador em uma mina de caulim, no município de Junco do Seridó, no Sertão. O acidente aconteceu no último dia 6, no momento em que o trabalhador fazia o carregamento do minério, usado na fabricação de papel e tintas. Segundo a procuradora do Trabalho, Marcela Asfóra, as informações que chegaram à Procuradoria em Patos é que um homem, de 35 anos de idade, carregava a caçamba de um caminhão com pedras de caulim, juntamente com outros companheiros de trabalho, quando caiu de cima do veículo dentro de uma banqueta, buraco de vários metros de profundidade cavado para a extração do minério. A vítima teve várias fraturas e morreu ainda no local do acidente.
“Foi aberto um procedimento administrativo para apurar o acidente fatal. Requisitamos ação fiscal à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, bem como inspeção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Patos. Ambos os órgãos deverão verificar, in loco, os motivos que ocasionaram o acidente”, afirmou a procuradora Marcela Asfóra.
Falta de segurança e clandestinidade
Geralmente as pessoas que trabalham na exploração de minérios na Paraíba são trabalhadores informais, submetidos a vários riscos e a situações precárias. Além da falta de segurança, muitos mineradores trabalham de forma clandestina.
“As condições de trabalho nas minas de caulim são preocupantes pela forma rudimentar como a exploração é realizada. O trabalho é, muitas vezes, realizado por pessoas da região de forma ‘autônoma’, sem qualquer medida de proteção. Eles vendem o produto a atravessadores e estes, por sua vez, vendem às empresas que fazem o beneficiamento do caulim”, ressaltou a procuradora.
Grupo de Trabalho busca atuação estratégica
Para tentar transformar essa realidade, um levantamento está sendo realizado para traçar um perfil das pessoas que trabalham na extração de minérios no Estado e, assim, buscar alternativas de mudança social.
“O MPT tem um olhar sensível sobre a temática do trabalho na exploração de minério - especialmente no caulim - razão pela qual em setembro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito do MPT com o objetivo de discutir ações estratégicas a serem adotadas no setor, inclusive com atuação coordenada com outras instituições”, informou Marcela Asfóra, que coordena o Grupo de Trabalho voltado à questão da mineração na Paraíba.
Ela destacou que o Seridó paraibano é uma área rica em caulim e quartzitos. Isso atrai empresários que terceirizam mineradores e exploram a atividade, muitas vezes, de forma irregular.
Segundo a procuradora, existe um ‘procedimento promocional’ já iniciado no âmbito da Procuradoria do Trabalho no município de Patos, com o objetivo de realizar ações para melhorar as condições de trabalho das pessoas que exploram o minério de quartzito, no município de Várzea. “A intenção é transformar esse projeto em um projeto-piloto a ser aplicado em outras regiões onde haja a exploração de minérios”, pontuou.