MPT-PB investiga rede de aliciamento de paraibanos
Adolescentes e jovens são recrutados para trabalharem em condições análogas as de escravo
Paraibanos, entre eles, adolescentes estão sendo aliciados em cidades do Sertão para trabalharem em condição análoga a de escravo, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A proposta que recebem é para vender mercadorias no interior desses Estados. Mas, antes da viagem, os trabalhadores contraem dívidas com os donos das mercadorias e geralmente não conseguem saldá-las.
Denúncias chegaram ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba, que está investigando a atuação de uma ‘Rede de Aliciamento Interestadual’, que recruta adolescentes paraibanos, jovens e adultos de baixa renda para atuarem em condições degradantes e análogas as de trabalho escravo.
De acordo com investigação, os trabalhadores pegam "vales" (empréstimos) com os proprietários das mercadorias para se manter e manter a sua família. Além de já saírem da Paraíba endividados, os vendedores raramente conseguem saldar a dívida porque o que recebem é insuficiente para pagar o empréstimo. Os trabalhadores recebem R$ 3,00 por cada peça vendida, independentemente do valor.
Outro fato que está sendo apurado pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra é que quando um vendedor é muito bom, há a possibilidade de outro proprietário de mercadorias comprar a dívida do trabalhador. Então, esse vendedor paga o empréstimo que tinha com o primeiro empregador e passa a trabalhar para o segundo.
Transportados como mercadorias - Na madrugada do último dia 27, 16 trabalhadores paraibanos em condições análogas as de escravo – entre eles dois adolescentes de 14 e 16 anos – foram resgatados em um caminhão baú, no município de Lamarão, a cerca de 170 quilômetros de Salvador (BA).
Eles estavam amontoados, sendo transportados junto com as mercadorias, em um ambiente com pouca ventilação, sob risco de morrerem asfixiados ou esmagados pela carga, o que caracterizou situação análoga a de escravo (art. 149 do Código Penal). O baú do veículo estava com 80% de sua área ocupada por mercadorias.
Os paraibanos saíram das cidades de Malta e Vista Serrana com destino a Governador Valadares, em Minas Gerais. O veículo foi interceptado no Km 386 da BR-116, após abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, que acionou o Ministério Público do Trabalho.
A procuradora Marcela Asfóra explicou que proprietários de mercadorias (redes, mantas, toalhas de mesas artesanais, calçados, cintos e bolsas) contratam trabalhadores para vender os produtos em feiras, praças, ruas e de casa em casa.
