MPT NA UNIVERSIDADE – Procurador-chefe faz palestra na UFPB

O procurador-chefe do Trabalho, Paulo Germano, ministrou uma palestra sobre a “Estrutura e as Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho”, para estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A palestra aconteceu na noite da última terça-feira (16), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no campus de Santa Rita, na Grande João Pessoa. 

“Reputo da maior importância o ciclo de palestras promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (campus de Santa Rita), trazendo aos estudantes e, sobretudo, aos iniciantes do curso de Direito, uma visão prática dos seus vários operadores: Magistratura, Ministério Público e Advocacia pública e privada”, afirmou o procurador Paulo Germano.

Na ocasião, ele falou sobre as áreas de atuação do MPT, entre elas, o combate ao Trabalho Infantil e a regularização do trabalho do adolescente.

 

Áreas de Atuação do MPT

1- Erradicação do Trabalho Infantil e regularização do trabalho do adolescente;

2- Combate às discriminações no trabalho e inserção dos PcDs no mercado de trabalho;

3- Erradicação do Trabalho Escravo ou forçado;

4- Combate às irregularidades na Administração Pública;

5- Defesa do Meio Ambiente do Trabalho;

6- Promoção da Liberdade Sindical e combate às irregularidades nas relações sindicais.

 

Ascom/MPT-PB