Lançada campanha contra Trabalho Infantil - PB é 3º do País com maior aumento de crianças trabalhando

“Apesar de proibida por lei, a mão de obra infantil é muito explorada. Há casos em que as crianças são obrigadas!”. Os versos da música ‘Trabalho Infantil’ traduzem a realidade e foram cantados pelos jovens José Elias e Yasmim Pereira, alunos da Casa Pequeno Davi. A apresentação foi no lançamento da nova campanha contra a exploração da mão de obra infanto-juvenil, do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com as ONGs Concern Universal e a Casa Pequeno Davi. Diante de um auditório lotado, eles cantaram para gestores e autoridades, acompanhados do colega Walter Araújo e do professor Moisés Nascimento.

O que esses jovens traduziram na música, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (divulgada em novembro passado) mostra em números: em 2014, 272 mil brasileiros passaram a trabalhar para complementar a renda familiar, um aumento de 7% em relação a 2013. O País deveria comemorar, se esses ‘trabalhadores’ não fossem crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

Na Paraíba, o número de casos envolvendo mão de obra infantil cresceu 65%, colocando o Estado em 3º lugar no País, atrás apenas do Acre, com 68% e Sergipe (66%). Isso significa mais 41 mil meninos e meninas nas ruas: eram 63 mil trabalhando de forma precoce em 2013 e pulou para 104 mil em 2014.

Para combater esse problema, entre outras ações, uma campanha foi lançada na última quarta-feira, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba e pelas ONGs Casa Pequeno Davi e Concern Universal. O evento aconteceu no Hotel Hardman, em João Pessoa. Na ocasião, também houve o lançamento do Prêmio MPT de Jornalismo e do projeto-piloto ‘MPT TV’.

O procurador-chefe do Trabalho, Paulo Germano, os procuradores do Trabalho Edlene Felizardo e Eduardo Varandas (idealizador da campanha), os jornalistas Wendel Rodrigues e Laerte Cerqueira, além de outras autoridades estiveram presentes. A campanha, cujo tema é “O Trabalho Infantil não dignifica ninguém” foi criada pela agência Tag Zag.

Sem mascarar a realidade

“Não aceitamos máscaras na realidade. Contra fatos e números não há argumentos. Muitas dessas crianças estão trabalhando no narcotráfico, em lixões e sendo exploradas sexualmente, sem que posturas proativas sejam tomadas pelo poder público”, afirmou o procurador Eduardo Varandas, coordenador Regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

“Desafio exige esforço interinstitucional”

O aumento do trabalho infantil nos impõe um desafio que exige um esforço interinstitucional. E o papel do MPT é articular os entes e envolvidos para implementação de políticas públicas eficientes”, destacou o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano.

Denúncias: Disque 100

Disque 100 é o número que a sociedade pode ligar para denunciar casos de exploração do trabalho infantil. Em João Pessoa, denúncias também podem ser feitas no MPT (3612-3600).

Durante a solenidade, foram exibidos vídeos da campanha e sobre o Prêmio MPT de Jornalismo 2016, que também incentiva a produção de reportagens sobre a exploração do trabalho infantil. No evento, foi exibida matéria do jornalista Laerte Cerqueira, feita no lixão do município de Guarabira, no Brejo paraibano. O repórter falou da sua experiência em ver crianças e adultos sobrevivendo do lixo.

Piloto do ‘MPT TV’

O projeto-piloto do programa ‘MPT TV Paraíba’ também foi apresentado no evento. Foi exibida matéria de cerca de 1 minuto e meio, editada pelo jornalista Wendel Rodrigues e pela agência Pignata Filmes, parceiros do Ministério Público do Trabalho nesta iniciativa. A matéria foi gravada no Instituto dos Cegos da Paraíba, que ganhou um consultório oftalmológico, com recursos doados pelo MPT-PB.

“É um projeto pioneiro, idealizado pela Ascom, que está tendo o apoio da chefia. E, agora, buscamos meios para concretizá-lo”, apresentou o procurador Eduardo Varandas. O MPT TV também será veiculado na web.

Prêmio MPT de jornalismo distribuirá R$ 400 mil

A 3ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo reconhecerá os melhores trabalhos em oito categorias. Poderão participar reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

Os interessados devem fazer a sua inscrição apenas pela internet, no site oficial da premiação: www.premiomptdejornalismo, até as 18h de 6 de maio. Ao todo, a premiação distribuirá até R$ 400 mil em prêmios regionais (R$ 5 mil cada categoria), nacionais (R$ 10 e R$ 15 mil, conforme a categoria), além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada).

O Prêmio MPT de Jornalismo tem como foco matérias dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas. Podem se inscrever jornalistas, repórteres fotográficos e cinematográficos e estudantes de jornalismo.

Por Henriqueta Santiago e Maryjane Costa

Ascom/MPT-PB