Parceria integra sistemas do MPT-PB e TRT-13 e traz inovação na solução de irregularidades trabalhistas
Tempo de investigação de ações no Ministério Público do Trabalho da Paraíba poderá ser reduzido para menos da metade após o intercâmbio de dados eletrônicos com a Justiça do Trabalho.
Uma parceria pioneira no País foi assinada na última terça-feira, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Ela vai permitir mais agilidade nas investigações de ações e procedimentos e dar mais celeridade à solução dos processos.
Com a assinatura de um Termo de Permissão de Uso, servidores e procuradores do MPT-PB já podem fazer consultas, pesquisas e intercâmbio de dados e informações no Portal de Serviços do TRT-13, com acesso restrito ao Sistema de Apoio Operacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).
O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, ressaltou que, além de reduzir o tempo de apuração das denúncias que chegam ao Ministério Público do Trabalho no Estado e dar uma resposta mais rápida e eficiente aos trabalhadores, diminuirá também os gastos públicos com o processo de investigação. E, no final, todos ganham com o resultado: O Ministério Público, a Justiça do Trabalho, a gestão pública e a sociedade em geral. “Com essa parceria, em um processo que duraria um ano ou mais, atalharemos o caminho e reduziremos para dois ou três meses. Economizaremos tempo e recursos públicos, dando uma resposta mais rápida aos trabalhadores e à sociedade em geral”, disse Germano.
Pioneirismo - “Em matéria de processo eletrônico, temos o nosso pioneirismo e este é um passo muito importante na evolução do Pje. É também um passo de suma importância para as Procuradorias do Trabalho e pode ser replicado para outras PRTs em outros Estados. É algo simples, mas que trará mais benefícios à sociedade. Pois, dará mais mecanismos ao Ministério Público para desenvolver o seu papel institucional”, afirmou o presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado.
Melhor acesso a perícias e documentos
O procurador Paulo Germano destacou que, com essa parceria, os procuradores reduzirão o tempo de investigação dos processos, porque terão acesso a perícias e documentos, sem precisar requisitar inspeções ao Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, possibilita, via CNPJ das empresas, checar a existência de processos e sentenças versando sobre o objeto da investigação.
“Além do acesso às ferramentas, é importante ressaltar que a Paraíba é o primeiro Estado a implementar esse avanço, graças à sensibilidade do desembargador Ubiratan Delgado”, disse.
A parceria foi firmada no Gabinete da Presidência do TRT-13, em João Pessoa, pelo procurador-chefe do MPT-PB e o presidente da Corte, na presença de diretores do Tribunal, assessores e servidores do MPT.
