PIONEIRO NO PAÍS - PB ganha ‘Hospital do Trabalhador’ e atendimentos começam segunda. MPT-PB destinou R$ 1,6 milhão para o serviço, que atenderá gratuitamente trabalhadores de Campina e região

A partir da próxima segunda-feira (4), trabalhadores paraibanos vítimas de acidentes e doenças ocupacionais terão acesso a um serviço especializado e gratuito de saúde: o Centro Regional de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast). Pioneiro no País, o novo serviço foi inaugurado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na última quinta-feira, em Campina Grande, em parceria com a Prefeitura Municipal. Para a construção, o MPT-PB destinou R$ 1,6 milhão e o Cerast atenderá trabalhadores de Campina Grande e de mais 70 municípios da região. Os recursos foram provenientes de multa em uma ação trabalhista contra o Banco do Brasil.

O Centro – localizado na Avenida Dinamérica, S/N, no bairro de mesmo nome – é o primeiro a oferecer, gratuitamente, um serviço especializado voltado exclusivamente para o trabalhador, seja ele formal, informal, do serviço público ou privado. Além disso, atenderá também crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil, inclusive que foram vitimadas pela exploração sexual.

300 trabalhadores já cadastrados

Segundo a secretária de Saúde, Luzia Pinto, os atendimentos no Cerast começarão às 7h30 e se estenderão durante todo o dia, de segunda a sexta. Ela informou que pelo menos 300 trabalhadores já estão cadastrados para serem atendidos pelas equipes do Cerast.

MPT acompanhará funcionamento do serviço

Autor da ação que fez a destinação para o Cerast, o procurador do Trabalho Marcos Almeida ressaltou que, além da destinação dos recursos, o MPT também vai acompanhar o funcionamento do serviço.

“É preciso investir em campanhas educativas e preventivas contra os acidentes de trabalho. O MPT também se engaja nessa causa, juntamente com a Justiça do Trabalho, como na campanha do Abril Verde. É preciso também reprimir as condutas que prejudicam o trabalhador e garantir a assistência àquele que precisar. O Cerast é uma grande obra e trará benefícios imensuráveis à população de Campina e região. Mas é muito mais do que isso. Faz parte de um projeto maior de resgatar a cidadania das relações de trabalho”, destacou Marcos Almeida, que recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho que a Procuradoria do Trabalho de Campina Grande desenvolve em prol da saúde do município e região.

“Será um Hospital do Trabalhador acidentado”

“O Cerast será um Hospital do Trabalhador acidentado. Em vez do trabalhador ficar perambulando de hospital em hospital, ele terá um espaço exclusivo para ser atendido e reabilitado para o mercado de trabalho. Isso também representa economia aos cofres públicos. Pois, ele terá uma recuperação mais rápida e ficará menos tempo recebendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.

“Que esse Centro sirva para reabilitar os sonhos de muitos trabalhadores”, afirmou o juiz Juarez Lima, da Vara do Trabalho de Areia.

Alto índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano Costa de Arruda, destacou o alto índice de adoecimento de trabalhadores e acidentes, em Campina Grande e região, devido ao polo industrial e a grandes empresas, como a Alpargatas e a Coteminas.

Conforme informou a Gerência de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, somente no primeiro trimestre deste ano, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG) notificou 92 acidentes relacionados ao trabalho, além de um óbito. Do total de notificações da unidade de saúde do trabalhador, 45 foram graves, 46 por acidente com material biológico e um caso de Lesão por Esforço Repetitivo (LER/DORT).

531 acidentes em um ano

Já em 2015, foram notificados três óbitos envolvendo trabalhadores em Campina Grande e 531 casos de acidentes de trabalho, 387 envolvendo homens e 144 com mulheres. Foram registrados 44 casos de Lesão por Esforço Repetitivo e 129 envolvendo pessoas contaminadas por material biológico, de acordo com os dados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Na construção civil, foram registrados 88 acidentes.

Procurador-chefe do MPT-PB: “Obra de grande alcance social”

“O Cerast corresponde à maior destinação de recursos já feita pelo MPT na Paraíba (R$ 1,6 milhão), numa exitosa parceria com o município de Campina Grande. Dessa forma, irá beneficiar milhares de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Parabenizo os procuradores Marcos e Raulino, idealizadores desta obra de grande alcance social, e o prefeito Romero, pela coragem e ousadia, traços do povo campinense, que é empreendedor e que recebe um centro de excelência voltado à saúde do trabalhador”, afirmou Paulo Germano.

A obra

O prédio foi construído no bairro Dinamérica, em um terreno de 3.067m² e possui 1.290m² de área construída (na Avenida Dinamérica Alves Correia, S/N). O projeto foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que investiu R$ 600 mil na obra e mais R$ 250 mil em equipamentos.

A estrutura

O Cerast possui consultórios, ginásio coberto, piscina térmica, área de convivência, laboratório de órtese e prótese, salas para terapia de grupo e espaços especializados para fisioterapia.

Quem será atendido

Serão atendidos todos os trabalhadores de Campina Grande e outros 70 municípios da região (formais, informais, do serviço público ou privado), desempregados, aposentados, além de crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil.

Como ter acesso ao centro

Os atendimentos começarão a funcionar a partir da próxima segunda-feira (4 de julho). Os pacientes serão encaminhados pelas unidades de saúde, empresas, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG). No entanto, a secretária de Saúde, Luzia Pinto, fez uma ressalva: “Quem procurar o serviço não será barrado. Será atendido”.

Secretária de Saúde: “Centro funcionará como retaguarda técnica”

Segundo a secretária de Saúde do município, Luzia Pinto, o Cerast é um serviço pioneiro no País. Vai oferecer atendimento a pacientes com doenças relacionadas ao trabalho e tratamento de sequelas de acidentes de trabalho. O serviço terá equipes multidisciplinares com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Os profissionais serão contratados pela Prefeitura e a gestão será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

“O Cerast vai funcionar ajudando a Rede de Serviços do SUS como uma retaguarda técnica, ou seja, promovendo o atendimento paralelo ao trabalhador nos casos em que é necessário, retirando-o da Rede do SUS e dando atenção focada nos problemas médicos específicos do trabalhador, com uma equipe especializada nisto”, colocou Luzia Pinto.

Por Henriqueta Santiago

Ascom / MPT-PB