Força-Tarefa na construção civil - 71% das obras têm riscos graves
Uma operação realizada na Grande João Pessoa revela um quadro grave no setor da construção civil: 71% das obras fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram embargadas total ou parcialmente por apresentarem risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores. Entre as obras que sofreram embargos estão construções financiadas com recursos públicos.
A operação foi concluída na noite do último dia 25. Foram fiscalizadas 14 obras em João Pessoa e Santa Rita de médio e grande porte. Dessas, 10 (71%) sofreram embargo total ou parcial.
“Nos chamou a atenção que 100% das obras fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade relacionada à saúde e segurança do trabalhador, sendo passível de embargo ou interdição”, afirmou a procuradora do Trabalho e coordenadora da Força-Tarefa, Myllena Alencar.
Cultura do improviso
Durante três dias, três equipes do MPT e do MTE fiscalizaram obras com denúncias de irregularidades nesses órgãos e no sindicato da categoria.
“O que mais me chocou foi ver que, apesar de toda orientação, as empresas ainda adotam a ‘cultura do improviso’ e não implementam os projetos de saúde e segurança em seus canteiros de obras. Isso é o grande causador dos acidentes de trabalho”, acrescentou Myllena Alencar.
23 mortes - de trabalhadores da construção civil foram registradas, somente no ano passado, na Paraíba, uma média de quase duas mortes por mês, conforme dados da Força-Tarefa.
Água de beber com agrotóxico
“Outra situação grave que constatamos, em uma das obras, foi que a água que os trabalhadores bebiam era armazenada em um recipiente de agrotóxico. Eles estavam se contaminando com agrotóxico”, comentou o auditor fiscal do Trabalho, Henrique Guerra.
“Para se ter ideia da gravidade, pela lei, embalagem de agrotóxico não pode ser reutilizada para nada. Depois de retirado o agrotóxico, ela tem que ser perfurada e devolvida. Imagina colocar a água de beber!”, acrescentou o auditor fiscal José Ribamar Rodrigues Gomes.
Dinheiro público
A procuradora do Trabalho Marcela Asfora informou que também foram fiscalizadas obras públicas.
“De cinco obras que estão sendo executadas com recursos públicos, quatro sofreram embargo ou interdição devido a irregularidades, o que é grave”, destacou.
A procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo e Flávio Gondin também participaram da operação, juntamente com os engenheiros e analistas periciais do MPT-PB Aristarcho Pessoa de Aquino, Danilo dos Santos Rodrigues e Juliano Sitônio.
A procuradora Marcela Asfora chamou a atenção para o estado das áreas de vivência. “Camas improvisadas, colchões em péssimo estado, falta de higiene”, apontou, acrescentando que em um alojamento, um trabalhador foi mordido por um rato.
Principais irregularidades detectadas:
▶ Edifícios de mais de 30 andares sendo construídos sem proteção contra quedas para os empregados.
▶ Andaimes quebrados e improvisados, com risco iminente de queda de altura e morte.
▶ Elevadores quebrados e sem segurança.
▶ Trabalhadores atuando sem cinto de segurança ou com equipamentos improvisados.
▶ Gambiarras por toda parte com risco de choque elétrico.
▶ Alojamentos e banheiros em condições degradantes.
▶ Trabalhadores sem Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) .
▶ Obras sem guarda-corpo (sem proteção anti-quedas).
▶ Redes de proteção rasgadas.
▶ Escadas sem proteção e sem corrimão.
Números:
14 obras - fiscalizadas
10 (71%) – embargadas totalmente ou interditadas parcialmente
1.518 - trabalhadores alcançados com a Força-Tarefa
4 de 5 - obras executadas com dinheiro público sofreram embargo ou interdição.
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