Pelo combate ao trabalho infantil - Candidatos assinam Termo de Cooperação

Na última quinta-feira (15), Eduardo Varandas, procurador do Trabalho e coordenador na Paraíba da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), se reuniu com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente.

A reunião proposta pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tinha como objetivo a assinatura de um termo de cooperação pelos candidatos à Prefeitura de João Pessoa: Cida Ramos (PSB), Luciano Cartaxo (PSD), Victor Hugo (PSOL) e professor Charliton (PT).

O termo assinado busca combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes e garantir os seus direitos básicos através de políticas públicas efetivas. Nele, oito compromissos foram estabelecidos para a nova gestão governamental, que irão garantir a elaboração de novos Planos Municipais e a efetivação dos já existentes: o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Plano Municipal de Educação.

O encontro foi dividido em dois momentos. No primeiro, os representantes dos sistemas de garantias palestraram sobre a importância da adesão de todos os candidatos aos compromissos estabelecidos. Em um segundo momento, cada candidato pôde falar durante dez minutos sobre suas propostas e planos efetivos concernentes aos direitos das crianças e adolescentes.

Cerca de 85 pessoas presenciaram a reunião. “Nós alcançamos o nosso objetivo, que era fazer com que todos os candidatos participassem. Agora, a expectativa é a de que cumpram os compromissos assinados, os quais passam a fazer parte de seus planos de governo”, ressaltou Valéria Simões, coordenadora adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP).

Números na Paraíba

Segundo pesquisa do IBGE, entre 2013 e 2014, na Paraíba, houve um aumento de 65% na taxa do trabalho infantil. “Esperamos que os candidatos, uma vez subscrito o compromisso perante a sociedade civil organizada, cumpram o que nunca conseguiram fazer que é a exterminação do trabalho infantil. E o que foi dito naquela audiência pública não tenha sido apenas demagogia como é a regra da Paraíba. Precisamos de governantes mais sensibilizados com a causa”, destacou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

Por Giovana Ferreira

Assessoria do MPT-PB

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