MPT-PB intensifica combate ao trabalho escravo em parceria com a Secretaria de DH

Com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho escravo, uma comissão estadual composta por diversos órgãos deverá ser criada na Paraíba para planejar e executar ações estratégicas. Entre as ações, está a elaboração do Plano Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Para isso, uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (14), na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em João Pessoa, com a secretária Aparecida Ramos, o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do MPT-PB e a representante da Conatrae (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Andreia Minduca.

Além deles, participaram também representantes do Ministério do Trabalho na Paraíba (Ana Mércia e Ribamar) e integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano: a chefe de gabinete da Secretaria, Neide Nunes; a gerente executiva da Assistência Social, Patrícia Oliveira e, ainda, Cristina França, técnica da Proteção Social Especial.

A expectativa, segundo o procurador Carlos Eduardo, é que um evento seja realizado em janeiro, quando acontece a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Temos, no Brasil, uma atuação voltada para o combate ao trabalho escravo que é referência em todo o mundo, razão pela qual se mostra extremamente preocupante que nos deparemos, atualmente, com tentativas de esvaziar o conceito da chamada escravidão contemporânea e outras medidas que precarizam enormemente as relações de trabalho", afirmou o procurador do Trabalho Carlos Eduardo.

Para ele, é imprescindível a intensificação de medidas e de políticas públicas relacionadas ao combate a essas práticas, que, apontou, “são absolutamente inconcebíveis em pleno século XXI, afrontando de maneira inadmissível a dignidade humana”.

Henriqueta Santiago

Ascom / MPT