MPT participa de operação da PRF na Paraíba contra exploração sexual de crianças e adolescentes
24/05/2021 – “A cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Uma infância segura é direito de todas as crianças. Denuncie. Sua atitude pode transformar uma vida. Seja um herói da infância. Disque 100”. A mensagem está no vídeo ‘Heróis da Infância’, produzido pela Childhood Brasil, exibido para caminhoneiros durante uma operação no último final de semana, realizada na Paraíba pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPB), polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares. A operação realizada na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande começou por volta das 19h da sexta-feira passada (21) e terminou na madrugada do sábado (22). Duas crianças foram resgatadas em situação de mendicância e levadas de volta para casa.
A operação visitou pontos críticos nas BRs 101 e 230, vulneráveis à exploração sexual, já mapeados pelo projeto Mapear, em postos de combustível e proximidades, nos municípios de Santa Rita, Grande João Pessoa, Mataraca e Campina Grande. A ação realizou um trabalho preventivo e pedagógico com motoristas de caminhão que estavam nos locais, para sensibilizá-los a serem parceiros no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
A procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância/MPT, acompanhou as equipes em Santa Rita e Mataraca e também falou para os caminhoneiros, após fala de representante da PRF. “É urgente que protejamos nossas crianças e adolescentes dessa chaga que é a exploração sexual comercial. O trabalho em rede é de fundamental importância para coibir essa prática”, ressaltou.
Campina Grande: Duas crianças resgatadas
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional adjunto da Coordinfância/MPT e gerente do Eixo Aprendizagem do Projeto Resgate a Infância, do MPT, participou da operação em Campina Grande. “No final da operação, duas crianças de 8 anos foram encontradas em situação de mendicância, em um local de parada de caminhões. Elas foram resgatadas e levadas para casa pelo Conselho Tutelar”, informou o procurador, que também falou para os caminhoneiros.
A operação faz parte das ações do mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia ‘D’ é celebrado em 18 de maio.
Denuncie
Além do Disque 100, denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes também podem ser feitas pelos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou pelo site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.
Sobre o Mapear
No País, foram mapeados 3.650 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e estradas federais, dos quais 24 na Paraíba. Do total de pontos, 10% foram mapeados na BR 101 e 3% na BR 230, rodovias que cortam a Paraíba. Os dados estão no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fazem parte do projeto Mapear 2020, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), parceira da iniciativa (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo/).
Dos 3.650 pontos mapeados pela PRF, 44% são postos de combustível, 14% são bares e 12% locais ou estabelecimentos de alimentação às margens de rodovias ou nas proximidades. Além disso, 8% são casas de massagem, de shows, boates ou casas de prostituição e, ainda, 7% são pontos de hospedagem, dormitórios ou pousadas.
Disque 100 registrou 1,3 mil denúncias de exploração sexual na PB
Outro levantamento também traz dados preocupantes: De 2011 a 2019, o Disque 100 nacional registrou 1,3 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, considerada uma das piores formas de trabalho infantil (Convenção nº 182 da OIT), com 74% das vítimas do sexo feminino, 13,8% tinham entre 8 e 11 anos de idade, 34,7% entre 12 e 14 anos e 28% entre 15 e 17 anos. Além disso, 29% das vítimas eram pardas, 6,6% pretas e 22% brancas. Em 40% das denúncias, a cor das vítimas não foi informada.
>VOCÊ SABIA?
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Convenção n. 182 da OIT, ratificada pelo Brasil, e o Decreto 6.481/2008, que regulamentou a Convenção e instituiu a lista TIP. Uma das formas mais extremas de violação dos direitos humanos, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes também configura crime hediondo (Lei 8.072/90).
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