MPT abre inscrições para curso gratuito de capacitação de conselheiras e conselheiros tutelares com 1,5 mil vagas
25/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições, nessa segunda-feira (24/05), para o Curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição X”. O curso é gratuito e promovido pelo MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com apoio da Seção de Formação e Capacitação/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/DGP/PGT. Estão sendo oferecidas 1,5 mil vagas na modalidade EAD.
O curso será realizado entre os dias 15 de junho e 4 de julho de 2021, com carga horária de 20 horas. A capacitação é destinada a conselheiras e conselheiros tutelares e será realizada na modalidade a distância, autoinstrucional (sem tutoria). As alunas e os alunos deverão assistir às videoaulas e responder o questionário avaliativo.
Segundo o edital, o objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre as questões referente ao combate à exploração do trabalho infantil, com os seguintes objetivos específicos: identificar o que é trabalho infantil; reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido; identificar quais são os trabalhos que compõem a lista TIP (piores formas de trabalho infantil); descrever as condições em que ocorre a aprendizagem profissional; identificar as restrições para o trabalho abaixo dos 18 anos; identificar a rede de proteção do seu município (CMDCA, CRAS, CREAS, profissionais da Saúde, da Educação, dentre outros); apontar as consequências do trabalho infantil na atualidade; distinguir as situações em que os afazeres domésticos podem caracterizar trabalho infantil e identificar as situações de trabalho infantil que requerem o acionamento de um membro ou de uma membra do MPT.
Solicitação de informações adicionais poderão ser encaminhadas para o e-mail pgt.ead@mpt.mp.br da Seção de Formação e Capacitação do DDP/DGP.
Ao final do curso, o certificado somente poderá ser emitido após o preenchimento do questionário de reação no prazo informado na plataforma EADMPT. Para ser considerado aprovado(a), o(a) participante deverá ter nota mínima de 70% no curso.
Ascom/MPT-PB com Ascom/PGT.