MPT-PB transfere feriado de Corpus Christi para 25 de junho, seguindo calendário da Justiça do Trabalho

27/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou a Ordem de Serviço Nº 6/2021, transferindo o feriado de Corpus Christi (3 de junho) para o dia 25 de junho, acompanhando o calendário da Justiça do Trabalho.

 

A Ordem de Serviço Nº 6/2021 foi assinada pela procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, considerando a necessidade de acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias da jurisdição trabalhista da 13ª Região.

“Em virtude da alteração, haverá expediente normal no dia 3 de junho de 2021, nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba”, afirma texto do documento.

Devido à pandemia e, de acordo com a Portaria nº 72/2021, o atendimento ao público nas unidades do MPT está ocorrendo por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”.

Canais de denúncias

Denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, podem ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Outros serviços online

Outros serviços também continuam disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).

Redes sociais

Mais informações sobre a atuação do MPT estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).

 

Ascom/MPT-PB.