Pandemia: MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Monteiro edite decreto mais restritivo
28/05/2021 – Em razão do aumento de casos da Covid-19 em Monteiro, município localizado no Cariri paraibano – em dois dias foram 100 casos no município, que tem cerca de 33 mil habitantes –, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendaram e a prefeitura se comprometeu a publicar decreto mais restritivo, ainda nesta sexta-feira (28). Monteiro passou da bandeira amarela para a laranja, na última qualificação do Plano Novo Normal do Governo do Estado da Paraíba.
As forças de segurança vão intensificar a fiscalização do cumprimento das regras de distanciamento social na cidade, e os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo poderão ser interditados. A procuradora do MPF, Janaina Andrade, ressalta que a Polícia Militar tem o poder de prender em flagrante quem descumprir normas sanitárias estabelecidas por decretos estadual e municipal. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá assinou a recomendação representando o MPT na Paraíba.
Feira
Em reunião realizada nessa quinta-feira (27/05), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Polícia Militar, ficou acordado que o novo decreto municipal não valerá em relação à feira livre já programada para este sábado (29). A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, argumentou que “os feirantes costumam adquirir nas quartas-feiras os produtos que vão comercializar no sábado, de modo que um decreto entrando em vigor antes de domingo os pegaria de surpresa, trazendo grande prejuízo para essa categoria”. A procuradora Janaina ressaltou, no entanto, que os feirantes devem seguir com rigor os protocolos sanitários.
Igrejas
Quanto às igrejas, a procuradora do MPF sugeriu que seja reforçado o controle das medidas, tais como medição de temperatura na entrada e limite de 30% da capacidade, bem como proibição da realização da coleta nos bancos da igreja e uso de álcool a 70%. Em relação aos conjuntos musicais, deve-se garantir que apenas quem canta possa tirar a máscara. Em suma, a recomendação é que o protocolo do decreto estadual para a realização de cultos religiosos seja seguido à risca.
Municípios vizinhos
A procuradora da República Janaina Andrade sugeriu ainda que a prefeita do município de Monteiro entre em contato com os prefeitos dos municípios vizinhos para que todos adotem as mesmas medidas, ou outras mais restritivas, até porque os pacientes dessas localidades ocupam primeiro o hospital de Monteiro, antes de serem enviados aos hospitais de referência das cidades maiores do Estado.
Fila de espera e consciência
MPF e MPT informam que existem pacientes na fila de espera por leito hospitalar no Cariri da Paraíba. Inclusive, ocorreu novo óbito de paciente de Monteiro, na rede referenciada em Campina Grande, na data de hoje. Os MPs reforçam que cidades como Campina Grande e João Pessoa, que recebem pacientes de outros municípios, estão com altas taxas de ocupação de UTIs e enfermarias.
Por fim, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho pedem que a população de Monteiro e região tenha consciência, não fazendo aglomerações, especialmente em locais fechados, e reforçando medidas de higiene e uso de máscara.
Ascom MPT-PB com Ascom/MPF.