Recesso de fim de ano: MPT-PB estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

11/12/2020 -O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Nesse período, não haverá atendimento presencial ao público e as unidades do MPT na Paraíba estarão funcionando em regime de plantão telepresencial, assegurando ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

Durante o recesso, as denúncias trabalhistas poderão ser feitas pelo site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Outros serviços também continuarão disponíveis de forma on-line. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, durante todo o período do recesso (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Portaria 220

Nessa quinta-feira (10), a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, assinou a Portaria Nº 220, que dispõe sobre o regime de plantão nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.

“O expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, durante o recesso forense, será cumprido em regime de plantão, por meio remoto, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária”, estabelece a Portaria Nº 220, assinada nessa quinta-feira (10).

Também ficou estabelecido, na portaria regional, que o expediente, durante o recesso forense, será das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. 

Seguindo diretriz traçada para o Ministério Público da União, para o estabelecimento do plantão telepresencial durante o período do recesso, foi, também, considerada a situação do aumento de casos da Covid-19 no Estado, sobretudo após as eleições municipais e a necessidade de adoção de medidas administrativas efetivas, visando a impedir a propagação do novo coronavírus nas dependências das unidades do MPT na Paraíba.

AGENDA

Recesso Forense:

20/12/20 a 06/01/21

Feriados:

24/12/20 - Véspera de Natal (Facultativo)

25/12/20 – Natal (Lei n.º 10.607/2002)

31/12/20 - Véspera de Ano Novo (Facultativo)

01/01/21 - Ano Novo (Lei n.º 10.607/2002)

 

Fonte: Ascom/MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119