SEMANA SANTA - De 13 a 15 de abril não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba

12/04/2022 – Nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente nas unidadesdo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

Os pontos facultativos da quarta e quinta-feira Santa e o feriado da Sexta-feira da Paixão estão estabelecidos na Portaria Nº 20, de 17 de fevereiro de 2022. A Portaria foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, que definiu o Calendário 2022 da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, observando a Portaria PGT Nº 1.572 (de 10/11/2021), que aprovou o calendário oficial do MPT.

Nesse período, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

 

Ascom/MPT-PB.