MPs se reúnem com órgãos de saúde, vigilância sanitária e conselhos regionais para discutir aumento de casos de Covid-19 na PB
21/06/2022 - No final da tarde e início da noite desta segunda-feira (20), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram com órgãos de saúde, de Vigilância Sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de Covid-19 no Estado nos últimos dias e medidas a serem adotadas diante do crescimento.
Durante a reunião virtual, os MPs solicitaram aos órgãos competentes que façam campanhas de conscientização para que os cidadãos que adquirirem autotestes em farmácias procurem rede especializada de saúde, a fim de que os casos sejam devidamente notificados e haja tratamento adequado para a doença. Os Ministérios Públicos orientaram, também, que os conselhos fiscalizem as farmácias de todo o Estado, para que estimulem a necessidade de notificação dos casos de Covid.
De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de Covid-19. O MPT solicitou, ainda, que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou, ainda, que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que foi representado na reunião pela procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho e pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.
Na reunião, os Ministérios Públicos solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe, diariamente, os números de casos e internações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do Plano de Contingenciamento da Covid-19 no Estado. A secretária estadual de Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, por meio dos agentes comunitários de saúde.
Os Ministérios Públicos alertaram também acerca da importância de realização de novas campanhas de conscientização, especialmente para os cidadãos que ainda não tomaram doses de reforço, envolvendo igrejas, segmentos de eventos, entre outros. Segundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já em relação ao público entre 12 e 17 anos de idade no Estado, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo na Capital mais de 61 mil e em Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, ainda, que o Estado da Paraíba está atento à validade das vacinas e com planos de contingência para enfrentar aumento de procura por atendimentos em unidades de saúde, bem como internações hospitalares.
Na reunião, os MPs solicitaram também que o Comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, através da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.
Com Ascom MPF/PB.