MPT-PB recebe capacitação do Selo ‘Iguais na Diversidade’ e é o primeiro MP no País certificado como ambiente seguro para o público LGBTQIA+
21/06/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, nessa segunda-feira (20), uma oficina do Selo ‘Iguais na Diversidade’, para capacitar servidores, membros, terceirizados e estagiários sobre as formas de tratamento da população LGBTQIA+. O MPT-PB é o primeiro Ministério Público no País a ser certificado como ambiente seguro para o público LGBTQIA+. O Selo será entregue ao MPT-PB, em João Pessoa, no próximo dia 28 de junho (Dia do Orgulho LGBT), às 11h, como reconhecimento à atuação da Instituição voltada a essa população e apoio em projetos.
A Oficina "Iguais na Diversidade" – ministrada para servidores, membros, estagiários e terceirizados do MPT-PB – foi um espaço também de diálogo e esclarecimento de dúvidas sobre as formas de tratamento da população LGBTQIA+.
A abertura do evento foi feita pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que enfatizou a importância de servidores públicos atenderem com ética “qualquer público”. A Oficina foi ministrada pelo presidente da Associação Iguais, Dhell Félix e pelo advogado da instituição, Ginaldo Figueiredo.
A capacitação foi uma das etapas e pré-requisitos para que o MPT-PB pudesse receber o "Selo Iguais na Diversidade", uma iniciativa que “reconhece instituições que respeitam a comunidade LGBT+”. O outro critério é ter um trabalho voltado para este segmento da população.
“É importante que a Procuradoria, não só promova a não-discriminação nas empresas, mas que ela dê exemplo através dos seus próprios servidores, dos seus próprios colaboradores”, afirmou o procurador Eduardo Varandas, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade/MPT.
“A capacitação veio para mostrar às pessoas que todo mundo é diferente e essas diferenças têm que ser respeitadas. Mas, acima de tudo nosso atendimento tem que ser acolhedor, protetor, eficiente e, para que isso aconteça, as pessoas precisam compreender o segmento LGBT, que é um dos segmentos mais recriminados nos dias de hoje”, acrescentou.
“Nós tivemos o entendimento da importância desse trabalho que é feito e, junto com nossos colaboradores e nossos associados, vimos que nos entes de governo, o MPT seria um parceiro ideal para receber esse Selo”, informou o presidente da Associação Iguais, Dhell Félix. “A oficina é simples, mas bastante informativa, que provoca as pessoas para o tema e a importância de se discutir formas de tratamento e nome social”, acrescentou.
“A Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba é a primeira unidade do Ministério Público do Trabalho a receber o Selo ‘Iguais na Diversidade’, o que é expressão da inclusão social, do tratamento igual, da não discriminação no trabalho, e é um exemplo para os demais órgãos públicos, no sentido de inserir no mercado de trabalho o público LGBTQIA+. É de extrema relevância esse Selo e estamos muitos felizes em poder ser exemplo social”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho.
Selo “Iguais na Diversidade”
O Selo “ Iguais na Diversidade” foi criado em 2018 e tem como objetivo sinalizar para a população LGBTQIA+ os locais que são seguros para esse segmento da população. Além do MPT-PB, mais seis instituições da Paraíba serão contempladas.
Para o procurador Eduardo Varandas, receber o Selo significa um reconhecimento do trabalho e o compromisso de prestação de serviço mais humanizado, mais antenado com a pauta LGBT+. “A gente já tem feito isso e agora, mais uma vez, a gente vai lutar em favor da igualdade e da não discriminação”, ressaltou o procurador.
O MPT e a Promoção da Igualdade
O MPT possui a Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), instituída em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria PGT N. 273. Atua na definição de estratégias coordenadas e integradas no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação da intimidade do trabalhador e às práticas abusivas ligadas ao assédio moral ou sexual.
A Coordenadoria desenvolve o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para todos e todas, cujo objetivo é promover o questionamento dos procedimentos organizacionais de contratação e ascensão funcional de empresas de portes médio e grande, com a intenção de combater a discriminação racial e de gênero no âmbito das relações de trabalho.
A Coordigualdade também realiza outros projetos de inclusão no mercado de trabalho voltados à igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência e para o público LGBTQIA+. Entre os projetos está o “Cozinha & Voz”, voltado à capacitação e empregabilidade de pessoas trans.
Ascom MPT-PB