MPT destina R$ 22 mil para projeto ‘Recicla São João’ que beneficia 40 famílias de catadores
21/06/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 22 mil para o projeto ‘Recicla São João’, que beneficia 40 famílias de catadores de materiais recicláveis, em Campina Grande. O projeto garante renda extra para trabalhadores da reciclagem que realizam o trabalho de coleta seletiva durante o evento ‘Maior São João do Mundo’ que, este ano, acontece de 10 de junho a 10 de julho. O grupo trabalha na área do Parque do Povo e também no distrito de Galante, que recebem milhares de turistas durante os festejos juninos.
O projeto Recicla São João é realizado pela Prefeitura de Campina Grande por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O projeto já recolheu mais de 11 toneladas de materiais recicláveis em 10 dias de festejos juninos.
O ‘Recicla São João’ 2022 foi lançado no último dia 10 de junho, quando começaram as festividades juninas em Campina Grande. Em clima junino, os catadores cadastrados receberam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Foram botas, luvas, capas de chuva, além de camisas e bonés personalizados, adquiridos por meio de destinação realizada pelo MPT-PB, para garantir a segurança e a saúde desses trabalhadores.
Os catadores assinaram um termo de responsabilidade, em que constam as obrigações referentes ao trabalho de coleta do material. Antes desse trabalho, houve uma capacitação para os catadores, com orientações de como usar os EPIs e como deve ser o trabalho de coleta para evitar acidentes.
Na ocasião do lançamento, o procurador do Trabalho Raulino Maracajá e o prefeito Bruno Cunha Lima fizeram a entrega do primeiro kit com EPIs e fardamento.
“O primeiro ano do projeto veio por uma demanda da Ação Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil no período junino, uma vez que a principal atividade em que foram detectadas crianças e adolescentes trabalhando era na catação de material reciclável. Então, houve o lançamento do Recicla São João depois do primeiro ano dessa ação intersetorial”, explicou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Ele informou que foram feitas reuniões e capacitações com esse público e daí nasceu o ‘Recicla São João’. “A Prefeitura faz a contratação dos cooperados que trabalham no período junino no Parque do Povo. Todos os materiais recolhidos são das Cooperativas e eles recebem um valor mensal, que é uma renda extra pra eles. É muito importante essa ação, pois, a partir do Recicla São João, o índice de crianças trabalhando na catação de materiais recicláveis reduziu 84%, inclusive esses trabalhadores assinam um termo de cooperação, em que se comprometem a não levar crianças e filhos para trabalhar no Parque do Povo”,
Salário e bônus
No projeto, os catadores recebem a remuneração de um salário mínimo pago pela Prefeitura de Campina Grande. Além dessa renda, a ação garante, ainda, aos trabalhadores o bônus referente à venda de todo o material recolhido durante o período festivo. A contratação atende ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei Complementar 087/2014).
Sobre o projeto
O projeto ‘Recicla São João foi lançado em 2016, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pela geração dos resíduos sólidos, realizado pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambientes, em parceira com o Ministério Público do Trabalho. É uma iniciativa pioneira com resultados positivos no aspecto socioeconômico e ambiental, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de ações sustentáveis.
Ascom/MPT-PB.