MPT realiza Audiência Pública com gestores de Saúde de 43 municípios para discutir subnotificação de acidentes de trabalho
27/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na tarde da última segunda-feira (25), Audiência Pública com gestores de Saúde de 43 municípios paraibanos que integram a 1ª Macrorregião de Saúde, para discutir a subnotificação de acidentes de trabalho. A audiência aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa e marcou também a Semana do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado nesta quarta-feira, 27 de julho. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 61,9% dos 223 municípios paraibanos não notificaram nenhum tipo de acidente, doença ou agravo relacionado ao trabalho em todo o ano de 2021. Esses dados preocupam o MPT, pois sem informações, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir o alto índice de acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores.
“A ausência de notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho não significa a inexistência desses eventos, mas reflete principalmente a necessidade de aprimoramento das ações de notificação e Vigilância Epidemiológica, para melhor detecção e monitoramento desses problemas. É preciso notificar acidentes e agravos!”, ressaltou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Codemat/MPT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
Audiência Pública em Campina Grande
Aproximadamente 150 gestores públicos que integram a 2ª Macrorregião de Saúde participaram de Audiência Pública na manhã da última quarta-feira (20), no Auditório do MPT, no bairro Estação Velha, em Campina Grande. A audiência, coordenada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, foi realizado em parceria com Cerest de Campina Grande e o Cerest Estadual. Na ocasião, o procurador falou sobre a importância da “Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho: CAT e SINAN”.
As Audiências Públicas são coordenadas pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá e fazem parte dos projetos “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” e “Promoção da Regularização das Notificações de Acidentes de Trabalho”. As Audiências Públicas estão sendo realizadas em parceria com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests).
Audiência Pública em Patos
O MPT-PB também convocou gestores da 3ª Macrorregião de Saúde para Audiência Pública que acontecerá no próximo dia 18 de agosto, às 10 (e não mais no dia 3 de agosto). A audiência será realizada no Auditório Master do Sebrae no município de Patos, no Sertão do Estado.
Acidentes preocupam
Entre 2020 e 2021, o número de acidentes de trabalho na Paraíba aumentou 27% e mortes de trabalhadores por acidentes aumentaram 35%. Em 2020, foram 2,3 mil notificações de acidentes de trabalho no Estado, com 14 óbitos registrados e, em 2021, foram 2,9 mil ocorrências com 19 mortes, segundo os dados doObservatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do total de 2.939 acidentes de trabalho registrados na Paraíba em 2021, 43% ocorreram em João Pessoa, ou seja, 1.267 casos.
Ainda de acordo com o Observatório, em 2021, 1,6 mil trabalhadores na Paraíba foram afastados das suas atividades porque foram vítimas de acidentes de trabalho; 48 não retornaram porque ficaram inválidos e foram aposentados por invalidez.
DADOS – OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
2,3 mil acidentes de trabalho registrados na Paraíba em 2020
2,9 mil acidentes de trabalho registrados na Paraíba em 2021
Aumento de 27%
MORTES por acidentes de trabalho registradas na Paraíba
2020 - 14 óbitos registrados
2021 - 19 óbitos registrados
Aumento de 35% no número de mortes
NA PARAÍBA
8 ACIDENTES POR DIA (em média).
NO BRASIL
1 ACIDENTE A CADA 51 segundos.
(Fonte: smartlabbr.org/sst)
O que deve ser notificado?
1. Acidente de trabalho, independentemente de sua gravidade;
2. Acidente de trabalho com exposição a material biológico;
3. Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
4. Câncer relacionado ao trabalho;
5. Dermatoses ocupacionais;
6. Pneumoconioses;
7. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
8. Lesão por esforço repetitivo/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT);
9. Intoxicação exógena, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados;
10. Violência doméstica e/ou outras violências, incluindo trabalho infantil, assédio moral.
O que é considerado acidente de trabalho?
Todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais compreendidas por acidentes e violências (Capítulo XX da CID-10 V01 a Y98), que ocorrem no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho quando o trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses do mesmo (Típico) ou no percurso entre a residência e o trabalho (Trajeto) que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte.
DENÚNCIAS
Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br) ou pelo aplicativo MPT Pardal.
Ascom/MPT-PB.
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