No feriado da Independência não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba

06/09/2022 – Nessa quarta-feira, 07 de setembro, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

O feriado da Independência consta na Portaria Nº 20, de 17 de fevereiro de 2022. A Portaria foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, que definiu o Calendário 2022 da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, observando a Portaria PGT Nº 1.572 (de 10/11/2021), que aprovou o calendário oficial do MPT.

Denúncias

Nesse feriado, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

 

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