MPT participa de seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho
15/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará, no próximo dia 23, do seminário “Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho”, que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio do seu Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade.
O evento será realizado na modalidade telepresencial. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do TRT 13 (link aqui). A procuradora do Trabalho Dannielle Lucena participará do evento e ministrará palestra sobre a inserção de trabalhadores com deficiência intelectual no mercado de trabalho e a atuação do MPT.
Além de discutir os principais desafios relacionados ao tema, os palestrantes abordarão a vivência e conquistas das pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho, bem como a formação deste público, por empresas e instituições públicas contratantes, e o aspecto legal das contratações.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos de idade apresentam algum tipo de deficiência. Além disso, apenas 28,3% da população com deficiência em idade para trabalhar (14 anos ou mais) integram a força de trabalho brasileira, evidenciando obstáculo para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Quando se considera o público das pessoas sem deficiência, o índice sobe para 66,3%.
Para a juíza do trabalho e coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13, Ana Paula Porto, viver em uma sociedade plural vai além do respeito às diversidades. Segundo afirmou, envolve, também, o compromisso de olhar as diferenças do outro, e o de não permitir que tais diferenças sirvam como elemento de segregação e de exclusão. “Todos nós precisamos encontrar alternativas capazes de transformar as barreiras em elementos de aproximação. Essa é a forma de agir que permite a integração do deficiente intelectual na vida econômica e mais autonomia”, salientou.
A magistrada enfatizou, também, que a desigualdade no mundo do trabalho tende a crescer, considerando que 68% da população com deficiência não têm instrução ou não concluiu o ensino fundamental, enquanto que esse índice diminui para 30,9% com relação às pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas.
“Ora, se as taxas de desemprego já são elevadas, são maiores ainda em relação às pessoas com deficiência intelectual, mesmo que de grau leve. É preciso promover debates acerca de políticas públicas voltadas para a capacitação e a qualificação de pessoas com deficiência intelectual que tenham condições para ocupação de vagas de emprego. É todo um processo: os candidatos devem estar profissionalmente qualificados; as empresas e as instituições capacitadas e incentivadas para tê-los em seus quadros. Do contrário, é ineficaz a implementação. O seminário terá por objetivo um início de conversa sobre esse difícil tema”, pontuou.
Programação
Ao todo, o evento terá cinco palestras. A primeira, prevista para iniciar às 8h30, tratará do tema “A empregabilidade das pessoas com deficiência: desafios da inclusão social no mercado de trabalho”, ministrada pelo professor da Apae, Shslayder Lira Dos Santos. Na sequência, o tópico abordado será “Inclusão de pessoas com deficiência intelectual na condição de aprendiz no TRT-2”, ministrado pela servidora do Regional da 2ª Região, Daniela Ferrari Kovács.
A terceira palestra será “Pessoas com deficiência intelectual e o mercado de trabalho sob o prisma do Ministério Público”, abordado pela procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucena. Já o tema “O emprego apoiado como ferramenta de inclusão para pessoas com deficiência intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista” será ministrado pelo palestrante Victor da Silva Martinez, do Instituto Jô Clemente (São Paulo). Por fim, a palestra “Avanços e desafios da empregabilidade: importância do emprego apoiado” será feita pela palestrante Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana.
Com Ascom TRT-13.