MPT participa de evento no MPF onde foi apresentado diagnóstico da saúde na Paraíba visando melhor destinação de recursos públicos

31/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba participou, nesta sexta-feira (31), de um evento na Sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, onde foi apresentado um diagnóstico da saúde na Paraíba, com o objetivo de melhorar a destinação de recursos públicos para a área. Durante o evento, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB), Soraya Galdino, apresentou, a pedido do MPF, o estudo “Necessidades Assistenciais de Saúde da Paraíba: Uma Perspectiva Para Mitigar a Dificuldade do Acesso ao Cuidado”, visando levar informações qualificadas para que os legisladores municipais, estaduais e federais do Estado possam destinar emendas parlamentares para a saúde de maneira mais eficiente.

A reunião contou com mais de 200 pessoas, entre representantes da sociedade civil, parlamentares, integrantes da Sociedade Brasileira de Patologia, gestores de saúde das redes pública e privada e demais autoridades.

No diagnóstico, constam informações para que cada parlamentar possa ter acesso às reais necessidades relativas aos serviços e equipamentos de saúde, por macrorregião. O documento será encaminhado para os parlamentares do Estado, para que possam avaliar a melhor forma de destinação das emendas. O encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, órgão do MPF, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC).

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio, que esteve presente na reunião, ressaltou a importância de todos os ramos do Ministério Público estarem unidos entre si e com as demais instituições e a sociedade civil organizada, para proporcionar melhorias na vida das pessoas, promovendo saúde e bem-estar.

A procuradora da República Janaina Andrade destacou que a ideia foi levar para cada parlamentar informações qualificadas para que possam, dentro do seu poder discricionário, destinar de maneira mais eficiente os recursos. Ainda segundo a procuradora, o projeto do Cosems, que ainda está em construção, tem relevância “porque é um diagnóstico das necessidades de serviços e ações de saúde de todo o estado, uma vez que os deputados federais e estaduais podem conhecer as necessidades para além das suas bases eleitorais”. Ela disse ainda que “conforme constatado na reunião, não raro, municípios têm em caixa valores de emendas a serem devolvidos diante da falta de capacidade de oferta dos serviços na rede de saúde, quando poderiam ser alocados para outras finalidades”, acrescentou Janaina Andrade.

MPT levará projeto apresentado pelo Cosems para bancada paraibana em Brasília

Após o evento, diante de tudo que foi exposto, o Ministério Público do Trabalho se comprometeu a levar o projeto apresentado pelo Cosems para os parlamentares da bancada paraibana em Brasília. “Levaremos o projeto para os deputados federais e senadores porque, como se trata de saúde pública, estamos tratando também de saúde do trabalhador”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, que integra a Comissão de Acompanhamento Legislativo da SAL, em Brasília.

“A reunião promovida pelo Ministério Público Federal para tratar da aplicação dos recursos advindos de emendas parlamentares na saúde paraibana foi de extrema importância para que haja o engajamento de diversos setores da sociedade civil, dos gestores públicos e dos ramos do Ministério Público no sentido de promover a eficiência, observância do princípio da economicidade e a implementação exatamente nas áreas necessárias aqui nos municípios paraibanos”, ressaltou Andressa Ribeiro Coutinho.

“Antes de tudo, o trabalhador é um cidadão e seus direitos precisam ser observados. Gostaria de lembrar que, em abril, promovemos a Campanha Abril Verde, que visa a conscientização sobre a promoção da saúde do trabalhador e a prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Então, mais legítima ainda a participação do Ministério Público do Trabalho nesse evento que tem como objetivo maior promover a saúde no Estado da Paraíba”, concluiu a procuradora Andressa Coutinho.

Saúde quilombola

Durante a reunião, fez uso da palavra a presidente da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (AACADE), Francimar Fernandes, que expôs dificuldades na saúde quilombola da Paraíba. Na ocasião, ficou definido que Cosems e MPF atuarão junto aos municípios que possuem comunidades quilombolas, com o objetivo de coletar informações para complementar o diagnóstico da saúde da população negra e quilombola do estado da Paraíba.

Debates

Durante os debates ocorridos na reunião, a secretária-executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, destacou a importância do fortalecimento da rede pública de saúde, especialmente no interior do estado, ressaltando a necessidade de ampliação dos serviços de oncologia do Hospital do Bem, em Patos, no Sertão paraibano.

Já Padre Egídio, diretor do Hospital Padre Zé, na capital, relatou as dificuldades dos gestores em relação à insuficiência de recursos. Ele destacou ainda a necessidade de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paulo Guedes Pereira, presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado da Paraíba (Sihof-PB), destacou a grande contribuição que os hospitais filantrópicos dão para o atendimento da população paraibana. Na oportunidade, como contribuição para complemento do diagnóstico do Cosems, ele garantiu que remeterá dados dos serviços prestados e as respectivas contrapartidas.

 

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