MPT vai a Queimadas para evento do Abril Verde; Município aprova Lei que insere campanha no calendário da cidade
14/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na noite dessa quinta-feira (13), de um evento sobre o Abril Verde, no município de Queimadas. O evento – promovido pela Prefeitura e Câmara de Vereadores – contou com a participação do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho). Ele ministrou palestra sobre a Campanha do MPT, que traz como tema: “O Trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado”.
Neste ano de 2023, a Câmara de Vereadores de Queimadas aprovou a Lei nº 756/2023, que insere a Campanha Abril Verde – de prevenção de acidentes e doenças do trabalho – no calendário oficial de datas e eventos do município.
A palestra foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalhador (SESST), e pela Casa do Empreendedor, com o objetivo de levar ao público local mais informações sobre a prevenção de acidentes de trabalho e a importância da prevenção com a saúde do trabalhador.
O procurador falou sobre as diversas ações que devem ser realizadas pelos municípios e órgãos de controle a fim de garantir saúde, segurança e qualidade de vida no meio ambiente de trabalho. Ele destacou o trabalho do município de Queimadas em relação à saúde do trabalhador e à atuação do SESST. Na ocasião, o SESST também apresentou ao MPT, parlamentares e à população presente um resumo das ações desenvolvidas no município ao longo do ano.
O evento também contou com a participação do Cerest de Campina Grande, que foi representado pela coordenadora Anna Karla Souto Maior.
Campanha na Paraíba
A Campanha Abril Verde deste ano alerta para os altos índices de acidentes e adoecimentos de trabalhadores, bem como para a subnotificação dessas ocorrências. Traz como tema: “O Trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado”.
Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, como palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais, debates. Em João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado no dia 29 de abril (sábado). Uma revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha (“O Trabalhador não é Invisível”) já está disponível de forma online (http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/o-trabalhador-nao-e-invisivel/). Durante todo o mês, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
*DADOS* DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
*PARAÍBA*
5,6 milacidentes de trabalho e agravos em 2022
NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.
20 óbitos
NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) - ACIDENTES COM ÓBITO
(INSS/CATWEB, 2022)
1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022
CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) - (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)
PROGRAMAÇÃO PARCIAL ABRIL VERDE 2023 – PARAÍBA
13/04 – 10h - Sessão Especial do Abril Verde na Câmara Municipal de Cabedelo.
13/04 - 18h - Sessão na Câmara Municipal de Queimadas.
14/04 - Evento na cidade de Lagoa Seca.
17/04 – 9h – 1º Encontro em Saúde do Trabalhador de Cabaceiras. Local: Câmara de Vereadores. Palestra: “Notificação do Trabalho: O trabalhador não é Invisível” (Procurador do Trabalho Raulino Maracajá).
18/04 – 18h - Evento no IFPB da cidade de Monteiro.
20/04 - Evento na cidade de Patos junto com o CEREST, com fisioterapeutas e assistentes sociais: Capacitação quanto às notificações de agravos em saúde do trabalhador.
24/04 – 9h - Evento SEPULTA-DOR em parceria com o CEREST de Campina Grande. Local: Cine Municipal.
24/04 – 10h - Palestra sobre Saúde Mental no Trabalho (Assédio). Local: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.
26/04 - 8h às 12h - Local: Clube da Bolsa - 3º Evento PRO-CATADORES, em parceria com o Cerest de Campina Grande.
29/04 – 6h30 às 10h - 4ª Pedalada Ambiental na Orla Marítima de João Pessoa. Realizada pela Apeamb, com apoio do MPT e outros parceiros.
Ascom/MPT-PB.
Foto: Assessoria Município de Queimadas
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