CAMPANHA CHEGA AO SERTÃO - MPT orienta comerciantes que trabalharão no São João de Patos sobre o combate ao trabalho infantil e entrega materiais à rede de proteção
06/06/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou de um workshop nessa segunda-feira (5), no auditório do Sebrae no município de Patos, no Sertão, onde falou para comerciantes e ambulantes que trabalharão no São João de Patos sobre o combate ao trabalho infantil. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá entregou os materiais da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil a representantes da rede de proteção à infância, que realizarão ações durante os festejos juninos no município. O São João de Patos será realizado no ‘Terreiro do Forró’ de 19 a 23 de junho.
O evento foi voltado a comerciantes e ambulantes que vão trabalhar no São João de Patos e teve como objetivo orientar sobre assuntos ligados aos festejos juninos, inclusive o combate à exploração do trabalho infantil.
O procurador Raulino Maracajá ressaltou a importância da parceria entre o MPT e o São João de Patos para a realização de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como para a erradicação do trabalho infantil. Após o evento, o procurador também entregou material da campanha nacional de combate ao trabalho infantil para a equipe que atua na assistência social do município de Patos.
“A ideia da campanha é, cada vez mais, sensibilizar, mobilizar toda a sociedade, entidades da rede de proteção, gestores e órgãos públicos, para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate. Por isso, convidamos toda a sociedade para apoiar a campanha”, ressaltou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.
Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação do município de Patos, o workshop contou com a participação de aproximadamente 200 comerciantes. A secretária, Josemila Nóbrega, informou que os comerciantes assinaram um termo se comprometendo a cumprir diversas recomendações, entre elas, não usar mão de obra infanto-juvenil. “Nós pedimos que assinassem um termo e, na falta do cumprimento, serão punidos com a cassação do alvará e, no ano seguinte, não participarão do São João de Patos em 2024”.
Participaram do workshop representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Comarca de Patos, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e diversas secretarias municipais.
Sobre a Campanha
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Assistência Social (SEMAS), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Patos. Traz a mensagem: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega Junto para acabar com o trabalho infantil”. #ChegaDeTrabalhoInfantil!
Kit da Campanha
O MPT entregou à rede de proteção à infância, em patos, materiais que serão utilizados nas ações durante os festejos juninos no município, cartazes, leques ou abanadores, ecobags, lixeirinhas para carros, além da camisa oficial da campanha, contendo a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil e que vários artistas estão vestindo em apoio à causa.
O procurador Raulino Maracajá explicou que a Campanha nacional é composta por várias peças para redes sociais e que um poema foi escrito pelo poeta e cordelista Bráulio Bessa especialmente para a ação deste ano. Os cartazes, leques e outros materiais da Campanha trazem trechos do poema, ilustrados com imagens em xilogravura, arte muito utilizada na cultura nordestina. Ele informou que haverá também um vídeo que deverá ser divulgado na próxima segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil
- Disque 100
- Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)
- Aplicativo MPT Pardal
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