MPT e MPF se reúnem com presidente do TCE para discutir uso de emendas parlamentares na saúde da Paraíba

05/06/2023 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Ribeiro Coutinho e a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Janaina Andrade, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (05), com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, para discutir o uso de emendas parlamentares na saúde da Paraíba.

O deputado federal Damião Feliciano, coordenador da bancada federal paraibana e vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados também participou da reunião e se colocou à disposição do presidente do TCE-PB para intermediar projetos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), que tem diagnóstico da saúde na Paraíba.

Da reunião, que aconteceu na presidência do TCE-PB, participaram integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), liderado pela presidente do Conselho, Soraya Galdino. “Necessidades Assistenciais de Saúde da Paraíba: Uma Perspectiva Para Mitigar a Dificuldade do Acesso ao Cuidado” é o tema do estudo do Cosems-PB, que mostra informações qualificadas para que os legisladores municipais, estaduais e federais do Estado possam destinar emendas parlamentares para a saúde de maneira eficiente. No diagnóstico, constam informações das reais necessidades relativas aos serviços e equipamentos de saúde de macrorregiões do Estado. 

O conselheiro Nominando Diniz considerou que a reunião será um marco. “Será um divisor de águas, porque demonstra o interesse público por todos nós em favor da Paraíba”, enalteceu. “Estamos aproveitando a visita do deputado Damião Feliciano para dar seguimento às boas relações que temos com os demais poderes, e ele representa a bancada dos parlamentares paraibanos”, finalizou.

O deputado Damião, que esteve no TCE a convite do presidente Nominando, elogiou o relatório elaborado pelo Cosems-Pb. “A ideia é excelente. Regionalizar a saúde com equipamentos, serviços e ações”. Ele garantiu aos presentes que levará o diagnóstico para conhecimento da bancada federal.

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