Operação no sertão da Paraíba - Duas pedreiras são interditadas e 38 trabalhadores encontrados em situação irregular

Duas pedreiras foram interditadas e 38 trabalhadores encontrados em situação irregular no município de São Bentinho, no Sertão da Paraíba. O flagrante aconteceu durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com o Ministério do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último dia 6.

Além da interdição, as duas empresas responsáveis foram submetidas à assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e condenadas ao pagamento de R$ 8 mil em multas trabalhistas.

Segundo a procuradora do Trabalho Marcella Asfóra, a operação foi desencadeada após denúncia recebida pelo MPT. Ela informou que os trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além disso, o ambiente de trabalho era precário, sem as mínimas condições de higiene. “Nas pedreiras, não havia instalações sanitárias e eles cozinhavam sem qualquer condição de higiene, afirmou.

A procuradora informou que também foi constatada a presença de três adolescentes – dois de 14 anos e um de 12 – e uma criança de 11 anos, que frequentavam o local para acompanhar os pais no trabalho.

“Em reunião com o MPT, Ministério do Trabalho e os responsáveis, foi proibida a presença dos jovens nas pedreiras, devido aos riscos iminentes. O acompanhamento da situação será feito pelo conselho tutelar da região, junto ao CRAIS”, disse a procuradora.

Interdição

As pedreiras só voltarão a funcionar quando todas as adaptações necessárias ao ambiente de trabalho forem realizadas. O total de R$ 8 mil pagos pelas empresas será revertido para o Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva (Cemar), instituição filantrópica no município de Pombal, que atua na profissionalização de adolescentes.

“Essas ações acontecerão de forma periódica, para que a realidade dos trabalhadores das pedreiras seja modificada, com a melhora do ambiente de trabalho e as garantias de seus direitos”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcella Asfóra.

Obrigações

No TAC, os empregadores se comprometeram a, dentre outros: assinar as carteiras dos trabalhadores, fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), providenciar instalações sanitárias e locais apropriados para as refeições, criar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além de manter uma assistência em saúde e segurança. Caso seja descumprido algum dos termos acordados, serão aplicadas multas que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil por empregado.

CONTATOS:

Henriqueta Santiago – Jornalista

Giovana Ferreira - Estagiária

(83) 3612 – 3119 – Ascom / MPT