Mulheres são mais escolarizadas, mas ganham menos
08/03/2019 – Atualmente, no Brasil, as mulheres que trabalham são mais escolarizadas do que os homens, mas ainda ganham menos. Isso é o que mostra o estudo “Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais - Pnad Contínua 2018”, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O combate às discriminações no mercado de trabalho é uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo a pesquisa do IBGE, o País possui 56,4 milhões de pessoas ocupadas, na faixa etária de 25 a 49 anos, das quais 54,7% do sexo masculino e 45,3% do sexo feminino.
O estudo revela que o nível de instrução dessa população ocupada tem aumentado ao longo dos anos, com crescimento da proporção de pessoas com pelo menos o ensino médio completo e nível superior. De acordo com a pesquisa, em 2012, 13,1% dos homens ocupados tinham o Ensino superior, passando para 18,4% em 2018. Entre as mulheres essa estimativa foi de 16,5% (em 2012) para 22,8% (em 2018).
Embora o percentual de mulheres trabalhadoras com curso superior (22,8%) seja maior do que o percentual de homens (18,4%), elas ganham, em média, R$ 529,00 a menos do que eles. O estudo revela que o rendimento médio real do público masculino é R$ 2.579 e do público feminino só atinge R$ 2.050 (ou seja, R$ 529,00 a menos).
Segundo a pesquisa, em 2018, o valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para as mulheres e R$ 14,2 para os homens, indicando que o valor do rendimento da mulher representava 91,5% daquele recebido pelos homens.
Renda cai com a idade
O estudo também avaliou o rendimento de mulheres e homens, segundo os grupos de idade. A população foi separada em três grupos etários: 25 a 29 anos, 30 a 39 anos e 40 a 49 anos de idade, e a pesquisa concluiu que, há uma tendência de queda do rendimento da mulher com o crescimento da idade.
“Em 2018, a mulher ocupada de 25 a 29 anos recebia 86,9% do rendimento médio do homem; a de 30 a 39 anos chegava a 81,6% e a de 40 a 49 anos baixava para 74,9%. Nesse último grupo, o rendimento médio da mulher era de R$ 2.199 e o do homem, R$ 2.935. Já no primeiro grupo (25 a 29 anos) os valores eram de R$ 1.604 e R$ 1.846, respectivamente, mulheres e homens.
Lei garante igualdade salarial
A Lei Estadual Nº 11.294/2019 obriga empresas licitadas pelo Estado a garantir equidade salarial entre homens e mulheres ocupando a mesma função.
Segundo a procuradora do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, a Lei é restrita a empresas que participaram de processo licitatório com o Estado. “O Estado está impondo a obrigação de que essas empresas paguem salários iguais e não discriminem em razão de gênero”, disse ela, que é coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT).
“É muito importante esse avanço. O Estado da Paraíba avança, ainda que seja restrita a contratação no âmbito do setor público, é um avanço, porque ainda ocupamos um lugar muito distante do que seria o ideal. Num ranking de 144 países, onde é analisada a isonomia salarial por gênero, o Brasil ocupa a posição 90”, comentou Andressa Coutinho.
“É louvável essa lei, mas a gente precisaria de uma legislação mais rigorosa em relação às empresas privadas”, concluiu.
No MPT
No MPT, cresceu a participação de mulheres trabalhando nas unidades da Instituição em todo o País. Em 2012, os homens eram maioria entre membros (procuradores) e servidores: 52,73% eram homens e 47,27% mulheres.
Já em 2018, levantamento feito pelo MPT mostra que o percentual de homens atuando no órgão ministerial caiu para 49,66% e o de mulheres atuando como procuradoras e servidoras públicas federais aumentou para 50,34%.
Fonte: Ascom / MPT-PB
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