Capacitação contra trabalho infantil
Com o objetivo de enfrentar questões relacionadas ao trabalho infantil no estado, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, através do projeto Trabalho de Todos, vem realizando capacitações com os conselheiros tutelares de várias regiões. Desta vez, foi Areia e os municípios do entorno que receberam a palestra realizada pela procuradora do Trabalho, Edlene Lins Felizardo.
A reunião contou com a presença de conselheiros tutelares de diversos municípios, como Areia, Algodão de Jandaíra, Arara, Alagoinha, Matinhas, Pilões, Remígio e Cuitegi, que receberam certificado de participação do treinamento. Durante a capacitação, foi explicado o que é trabalho infantil, as formas como se apresenta na sociedade e as melhores soluções para enfrentar o problema.
A procuradora afirmou que a capacitação é uma oportunidade de tirar todas as dúvidas do que é trabalho infantil, qual a idade mínima para trabalhar e quais as piores formas de exploração de menores. “Expliquei também toda a legislação relativa à temática, como Estatuto da Criança e as convenções da Organização Internacional do Trabalho”, contou Edlene.
Assessoria de Comunicação
MPT-PB/PRT-13