MPT-PB combate trabalho infantil nas festas juninas

Mais de 100 crianças e adolescentes foram flagradas realizando trabalho infantil durante as festas juninas do ano passado em Campina Grande. Por isso, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, através da Procuradoria do Trabalho de Campina Grande, e a Secretaria Municipal de Ação Social reuniram os pais dos menores encontrados e os advertiram quanto aos malefícios ocasionados pelo trabalho infantil. Cerca de 15 famílias participaram da reunião na cidade, na última quarta-feira.

 Este ano a fiscalização nos festejos estarão bem mais intensas. Antes mesmo do evento no Parque do Povo começar, o MPT-PB solicitou para que a Prefeitura de Campina Grande incluísse no termo de autorização de uso de barracas comerciais, que estarão expostas durante os 30 dias de festa, diversas cláusulas de combate ao trabalho infantil. Além disso, o órgão já divulgou pelas ruas campanhas contra a prática.

Cerca de 400 comerciantes, entre barraqueiros e ambulantes, assinaram o termo de uso da Prefeitura de Campina Grande se comprometendo a não utilizar ou contratar, em qualquer circunstância, mão de obra de crianças ou adolescentes para executarem qualquer tipo de trabalho, principalmente quando o trabalho for desempenhado em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham em situações de ambientes de risco.

Dentre as normas estabelecidas haviam ainda cláusulas que tratavam da proibição de venda de bebidas para menores entre outras condições para que os comerciantes pudessem trabalhar durante o Maior São João do Mundo. O descumprimento implicará em rescisão do termo de uso, perda da autorização para comercializar durante a festa, além de constar como denúncia formal ao MPT-PB, no caso de constatação de trabalho infantil.

Durante audiência pública realizada no Teatro Rosil Cavalcanti com os comerciantes, o procurador do Trabalho de Campina Grande, Marcos Almeida, ressaltou os malefícios do trabalho infantil e da responsabilidade do poder público e da própria sociedade em combater tal prática. “É importante realizar uma festa com responsabilidade social”, declarou. A audiência foi convocada pela coordenação municipal do São João de Campina Grande e contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria de Ação Social, entre outros.

Campanha é veiculada

A campanha contra o trabalho infantil durante o São João de Campina Grande, realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, já começou a ser veiculada e divulgada. Durante os dias dos festejos juninos o material, produzido pela agência Bem na Fita, será distribuído ao público e divulgado também no aeroporto da cidade e no de João Pessoa.
O levantamento técnico do setor de Desenvolvimento Econômico da prefeitura revelou que os gastos dos turistas nos hotéis, motéis, pousadas e casas alugadas durante o período do São João deverão superar a marca dos R$ 16 milhões. Além disso, a cidade também receberá pessoas de outros municípios para trabalhar durante o evento.

Por conta da grande demanda de visitantes, o MPT se preocupa com a questão do trabalho infantil durante o período. “O índice aumenta consideravelmente, vez que vem pessoas de outras cidades para trabalhar nos dias que envolvem o São João e trazem famílias inteiras para prestar qualquer tipo de serviço. Por isso que os órgãos de proteção e fiscalização estão e continuam vigilantes. A ideia é que a sociedade seja parceira da rede de proteção e denuncie qualquer prática de exploração infantil observada durante os festejos juninos”, pontua o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Assessoria de Comunicação
MPT-PB/PRT-13