MPT abre procedimento para apurar falta de EPIs em audiência pública de Mamanguape

Durante audiência pública do projeto Trabalho de Todos em Mamanguape, ocorrida na última terça-feira, dia 21, o procurador-chefe do Trabalho, Cláudio Gadelha, determinou a instauração de procedimento para apurar e investigar a situação que envolve as categorias de garis (agentes de coleta de resíduos sólidos), coveiros, eletricistas e podadores de árvores que prestam serviços ao município de Mamanguape, sem qualquer equipamento de proteção individual. 

Dentre as denúncias da audiência pública, também surgiram queixas de atraso de salários em postos de gasolina da cidade, terceirização ilícita e falta de concurso público na administração pública. O MPT registrou em ata o encaminhamento de todas as acusações realizadas durante a audiência.

Durante a audiência pública, o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, também ressaltou a importância de levar cidadania para a população e destacou a necessidade que as comunidades de Mamanguape e região apresentaram. Desde segunda-feira, dia 20, a população superlotou a praça de serviços instalada na quadra do Instituto Moderno, onde foi sediado o projeto.

“Tivemos uma avalanche de pessoas em busca de serviços simples. As pessoas procuravam informações trabalhistas, retirada de documentos e buscavam uma formação pessoal”, afirmou Gadelha, durante pronunciamento na audiência.

Nesta edição do projeto, cerca de 2800 pessoas participaram das atividades. A demanda foi tanta que os serviços fornecidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (que oferece retirada de carteira de trabalho, esclarece dúvidas trabalhistas, entre outros serviços) e do Programa Cidadão (que emite RG e CPF) foram estendidas por mais um dia, encerrando ontem.

As atividades desta etapa atenderam também comunidades dos municípios do entorno da região, como Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

Assessoria de Comunicação

MPT-PB/PRT-13