Órgãos debatem êxodo trabalhista da Paraíba

Com o objetivo de discutir as condições em que são transportados trabalhadores de cidades como Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas para trabalhar nos estados do Sudeste do país, a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos realizou reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB). A audiência foi coordenada pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

 Na reunião, foram definidas estratégias de atuação com o intuito de modificar a realidade hoje observada. Inicialmente, será realizado evento voltado aos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais das regiões nas quais há recrutamento de obreiros para trabalhar no Sudeste do país, com a finalidade de alertá-los acerca da relevância da atuação sindical na verificação do cumprimento das exigências legais para o transporte de trabalhadores pelas empresas que contratam mão de obra, bem como repassar instruções de como proceder em situações de transporte irregular. O evento ocorrerá na sede da Fetag em Patos, no dia 7 de outubro, às 10h da manhã e também contará com a presença de representantes do MPT, MTE e Fetag-PB.

Conforme informações concedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em janeiro deste ano, foram transportados cerca de 3 mil trabalhadores da região de Princesa Isabel para o estado de São Paulo, com a finalidade de laborar no corte da cana-de-açúcar. Em geral, os trabalhadores são transportados durante os meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano.
Segundo a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba, Gerlândia Vieira de Morais, em São José de Piranhas, as viagens são iniciadas após a devida anotação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social e apresentação das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Contudo, essa não é a realidade verificada em outras cidades, de onde partem diversos trabalhadores sem a garantia dos direitos trabalhistas.

“A relevância da anotação da CTPS no local da contratação repousa no resguardo, durante a própria viagem, dos direitos dos trabalhadores que estão sendo deslocados dentro do território nacional, a garantia da existência do trabalho e a possibilidade de monitoramento desses obreiros pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de sua localidade” destacou a procuradora Marcela Asfóra.

Assessoria de Comunicação

MPT-PB/PRT-13