Trabalho de Todos identifica problemas trabalhistas na PB

Cerca de 60% dos usuários dos serviços do projeto Trabalho de Todos são de baixa escolaridade e 70% das pessoas identificadas pelo projeto começaram a trabalhar com menos de 16 anos
de idade. O trabalho infantil na Paraíba ainda é uma realidade. A constatação foi feita por levantamentos realizados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante as etapas do projeto Trabalho de Todos. De acordo com o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, todos os municípios que tiveram operações e fiscalizações contra o trabalho infantil tiveram um resultado insatisfatório.

Segundo o procurador-chefe, foram encontradas crianças trabalhando em feiras livres e em bares e restaurantes de vários municípios paraibanos, até mesmo na capital. 

Durante a audiência pública do projeto Trabalho de Todos, da etapa de João Pessoa, que aconteceu na última quarta-feira no Espaço Cultural, Gadelha também denunciou a informalidade de trabalhadores na construção civil.

“Devido à seca e à baixa empregabilidade há uma migração de trabalhadores do campo para a construção civil”, conta o procurador-chefe.

Trabalhadores também foram encontrados em risco iminete em atividades de catadores de resíduos sólidos, os conhecidos garis. Denúncias dessas irregularidades contra a administração pública foram pautas de outras audiências públicas realizadas no interior do estado paraibano.

Cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública na Praça do Povo e testemunharam as declarações proferidas durante o evento, um diagnóstico parcial realizado pelo MPT-PB, sobre a situação trabalhista no estado.

Além disso, Cláudio Gadelha falou da importância de se ter maior participação dos sindicatos nas causas trabalhistas nas regiões e lembrou que em cada etapa do projeto realizou uma audiência coletiva com os sindicatos rurais. Reuniões em que foram denunciados casos como exploração no setor de mineração do estado e em plantações de abacaxi e cana de açúcar.

Durante a audiência pública, houve ainda questionamentos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e temas como segurança e saúde do trabalhador.
Homenageados. No evento, o Ministério Público do Trabalho homenageou as entidades parceiras do projeto Trabalho de Todos, que acompanham as atividades do evento itinerante desde o início.

Grupo vai atuar na mineração

Após dados das etapas do Projeto Trabalho de Todos que levantou diversas situações de trabalho degradante no setor de mineração do estado, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba decidiu criar um Grupo de Trabalho para atuar de forma estratégica nas atividades que envolvam a mineração.

De acordo com o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, o grupo terá a participação de, pelo menos, um representante das unidades do MPT de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

"Esse grupo vai buscar certamente a parceria com outras instituições para a fiscalização, como o Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Rodoviaria Federal", explicou Gadelha.

O procurador-chefe revelou também que o maior índice de trabalho degradante foi identificado em atividades de mineração nas regiões do Cariri, Seridó, Brejo e Vale do Mamanguape. Ele citou o trabalho nas pedreiras, de mineração de pedras ornamentais e preciosas e em lajedos.

A decisão de criar o grupo foi tomada durante a 67ª reunião administrativa do órgão e anunciada durante o pronunciamento do procurador-chefe na audiência pública da etapa de João Pessoa, do projeto Trabalho de Todos, que aconteceu na última quarta-feira, dia 23, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Seminário debate direito e trabalho

Cerca de 600 pessoas, entre estudantes de Direito, representantes sindicais e especialistas na área do Direito do Trabalho, participaram do II Seminário do projeto Trabalho de Todos que aconteceu nos dias 21 e 22 no Teatro Paulo Pontes.

Com o tema “Direito do Trabalho e Realidade”, o evento começou com o pronunciamento do procuradore-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, falando sobre suas experiências vividas com o projeto Trabalho de Todos. A conferência de abertura também foi proferida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

O seminário realizou quatro painéis de debate: “O Modelo Sindical Brasileiro: Uma Análise Crítica”; “As Piores Formas de Trabalho Infantil: Uma Análise da Realidade Paraibana”; “As Novas Formas de Organização Produtiva e seus Impactos nas Relações de Trabalho” e “As políticas de Gestão de Risco no Meio Ambiente do Trabalho”.

Durante o evento também houve a premiação de estudantes de Direito que publicaram artigos.

Assessoria de Comunicação

MPT-PB/PRT-13