Procuradoria do Trabalho de Campina Grande comemora 10 anos

A Procuradoria Municipal do Trabalho de Campina Grande completou, este ano, 10 anos de atuação.E como comemoração,foi realizada, na última segunda-feira (29), sessão solene na
Câmara Municipal.

A cerimônia atendeu à propositura dos vereadores Antônio Alves Pimentel Filho e Alexandre do Sindicato. Durante o evento, o procurador do Trabalho Marcos Almeida recebeu o Título de Cidadania Campinense, homenagem feita pelo vereador Cassiano Pascoal.

Na sessão solene, houve ainda o lançamento do selo comemorativo do aniversário dos 10 anos da Procuradoria Municipal do Trabalho de Campina Grande. A sessão foi dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Alves Pimentel Filho, e secretariada pelo vereador Alcindor Villarim.

De acordo com o procurador do Trabalho de Campina Grande, Raulino Maracajá, o trabalho da PTM-CG envolve mais de 70 municípios, e desde que foi instaurada vem ganhando notoriedade na defesa dos trabalhadores.

Durante Solenidade, o procurador Maracajá também recebeu Medalha de Mérito Municipal em Comemoração aos 10 anos do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande.
O evento contou com a participação de procuradores, juristas de diversas áreas, representantes de entidades sociais, sindicais, empresarias, familiares e amigos dos homenageados.

Dentre os participantes estava o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo Lima, que foi coordenador da PTM de 2006 a 2010. Durante a sessão, ele ressaltou a relevância de celebrar o importante trabalho que se desenvolve na PTM de Campina Grande seja na defesa dos interesses sociais, na busca por garantia da dignidade do trabalho e dos interesses mais caros da sociedade. “Não apenas naquela cidade, polo econômico de toda uma região, mas também em várias dezenas de municípios abrangidos pela atuação de excelência que é lá desenvolvida”, afirmou.

Como parte das comemorações, houve ainda a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do novo prédio da procuradoria, no Complexo Judiciário da cidade.

Defendendo direitos

A PTM-CG foi instaurada com o objetivo de aproximar o MPT da população do interior da Paraíba. Atualmente, três procuradores atuam na unidade: Marcos Antônio, Raulino Maracajá e Andressa Coutinho.

A unidade vem desde 2005 atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Só em 2015, mais de 130 termos de ajuste de conduta foram firmados, cerca de 40 ações foram ajuizadas de janeiro até hoje e mais de 1 mil notificações emitidas pela PTM.

“Poderíamos citar como atuação emblemática a redução dos casos de exploração ao trabalho infantil registrados no último São João, em virtude das ações preventivas e repressivas realizadas durante os festejos juninos pelo grupo interinstitucional, do qual o MPT de CG faz parte. O que, por si só, já nos enche de orgulho e ânimo para a continuação dos trabalhos”, diz o procurador Raulino Maracajá.

Assessoria de Comunicação

MPT-PB/PRT-13